Ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina e lembrou que esses pa\u00edses, al\u00e9m da l\u00edngua, compartilham desafios ligados \u00e0s suas realidades culturais e ao mundo do trabalho<\/p>\n
13\/06\/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, se reuniu, nesta segunda-feira (12), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, com representantes dos pa\u00edses-membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) que participam da 111\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, promovida pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A reuni\u00e3o, sugerida pelo ministro, teve como objetivo\u00a0compartilhar uma proposta de agenda de coopera\u00e7\u00e3o para promover a integra\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e reflex\u00f5es sobre o funcionamento dos sistemas de justi\u00e7a relacionados aos direitos sociais.<\/p>\n
O encontro\u00a0ocorreu na sede da Miss\u00e3o Diplom\u00e1tica do Brasil junto \u00e0 ONU, com a colabora\u00e7\u00e3o\u00a0do embaixador Tovar da Silva Nunes. Al\u00e9m do presidente do TST, participaram da reuni\u00e3o o ministro de Estado do Trabalho, Luiz Marinho,\u00a0a respons\u00e1vel pela Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Trilateral Sul-Sul com Organismos Internacionais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Cec\u00edlia Malaguti do Prado, a\u00a0 chefe da Coopera\u00e7\u00e3o Trilateral Sul-Sul da OIT, Anita Amorim, os ministros do TST\u00a0Evandro Valad\u00e3o e Alberto Balazeiro\u00a0e o procurador-geral do trabalho,\u00a0Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira.<\/p>\n
Segundo o presidente do TST, a realidade nacional desses pa\u00edses \u00e9 marcada por uma ampla variedade de origens \u00e9tnicas e culturais e, tamb\u00e9m, por profundos contrastes socioecon\u00f4micos. Nesse contexto, o valor social do trabalho tem grande import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o da cidadania e no fortalecimento de suas democracias. \u201cPara a consecu\u00e7\u00e3o desse objetivo de promover a cidadania, \u00e9 indispens\u00e1vel o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es como um todo e, em particular, dos \u00f3rg\u00e3os judiciais encarregados de promover a justi\u00e7a social\u201d, afirmou.<\/p>\n
Lelio Bentes destacou que os pa\u00edses da CPLP lidam com desafios semelhantes. \u201cEm nossos trajetos hist\u00f3ricos, a l\u00edngua permaneceu como elemento de coes\u00e3o interna e como fonte de inspira\u00e7\u00e3o para a concretiza\u00e7\u00e3o dos ideais de solidariedade, coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento\u201d, afirmou. \u201cNossos la\u00e7os, por\u00e9m, v\u00e3o muito al\u00e9m da l\u00edngua, permeando nossas culturas, nossas realidades sociais e, naturalmente, o mundo do trabalho\u201d.<\/p>\n
Entre os desafios est\u00e3o o combate ao trabalho infantil, for\u00e7ado ou em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas de migrantes. \u00c9 preciso, ainda, assegurar um meio ambiente do trabalho saud\u00e1vel e livre de riscos para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a, combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho e compor interesses individuais e coletivos, mediante t\u00e9cnicas de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. Outro tema desafiador lembrado pelo ministro \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, em especial os aspectos que envolvem as chamadas plataformas digitais.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o informal de Genebra, Lelio Bentes prop\u00f4s, para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, a realiza\u00e7\u00e3o de um evento, no formato de oficina, no TST, com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos pa\u00edses da CPLP. A programa\u00e7\u00e3o incluiria palestras e confer\u00eancias de especialistas em Direito do Trabalho e poderiam desenvolver interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias sobre os principais temas relativos ao trabalho decente e aos direitos sociais.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a oficina permitiria desenvolver ferramentas para compartilhar projetos de interesse dos grupos envolvidos e propiciar seu treinamento em t\u00e9cnicas e pr\u00e1ticas inovadoras para enfrentar os desafios encontrados na sua atua\u00e7\u00e3o. \u201cEsse esfor\u00e7o coletivo dos pa\u00edses da CPLP ofereceria tamb\u00e9m oportunidade para estabelecer estrat\u00e9gias que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU, notadamente o ODS 8, que trata do trabalho decente e do crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e inclusivo\u201d, concluiu.<\/p>\n
(Carmem Feij\u00f3)<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n