{"id":12222,"date":"2023-05-04T17:26:00","date_gmt":"2023-05-04T20:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-trabalhadores-por-aplicativo-domesticos-e-rurais-discutem-acoes-contra-precarizacao.html"},"modified":"2025-04-09T11:49:44","modified_gmt":"2025-04-09T14:49:44","slug":"tst-trabalhadores-por-aplicativo-domesticos-e-rurais-discutem-acoes-contra-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-trabalhadores-por-aplicativo-domesticos-e-rurais-discutem-acoes-contra-precarizacao.html","title":{"rendered":"TST: Trabalhadores por aplicativo, dom\u00e9sticos e rurais discutem a\u00e7\u00f5es contra precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Representantes das tr\u00eas categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Semin\u00e1rio 80 Anos da CLT, no TST<\/p>\n

04\/05\/23 – As conquistas e os avan\u00e7os proporcionados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho no Brasil estiveram em discuss\u00e3o nesta quinta-feira (4) no Semin\u00e1rio 80 anos da CLT – Dignidade e Justi\u00e7a Social. Representantes de trabalhadores por aplicativo, rurais e empregadas dom\u00e9sticas apresentaram os desafios dos setores.<\/p>\n

Trabalho \u201cgasoso\u201d<\/h4>\n

\u201cO clima \u00e9 de festa, estamos comemorando os 80 anos da CLT, mas poderia ser outro tamb\u00e9m: a gente est\u00e1 prestes a ver a CLT desaparecer\u201d, afirmou Paulo Roberto da Silva Lima, ativista do Movimento Social de Trabalhadores em Aplicativos. Conhecido como Galo, ele se apresenta como representante da pol\u00edtica de rua, que, segundo ele, deve estar alinhada com a pol\u00edtica institucional, para conseguir organizar a luta de pessoas que vivem o trabalho em estado \u201dgasoso, precarizado com atuais formatos\u201d.<\/p>\n

Para Galo, a cria\u00e7\u00e3o da CLT refletia o estado \u201cs\u00f3lido\u201d do trabalho, com a for\u00e7a sindical tendo espa\u00e7o para conversar e definir caminhos junto \u00e0 categoria e aos empregadores. A terceiriza\u00e7\u00e3o marcou o trabalho \u201cl\u00edquido\u201d, e, atualmente, entramos no estado \u201cgasoso\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos vivendo o desdobramento da revolu\u00e7\u00e3o industrial, que \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o digital, uma nova tecnologia de trabalho com aplicativos operados por empresas clandestinas, que est\u00e3o fora da lei\u201d, disse. Como exemplo, citou a atividade dos motoboys, que se consolidou em um momento fr\u00e1gil da CLT, em que \u201cprecariza\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada empreendedorismo\u201d.<\/p>\n

Neste contexto, Galo entende ser poss\u00edvel que trabalhadores n\u00e3o queiram a carteira de trabalho, levando em considera\u00e7\u00e3o \u201co processo de aliena\u00e7\u00e3o e a ofensiva dos patr\u00f5es em diminuir os direitos\u201d.<\/p>\n

Exclus\u00e3o<\/h4>\n

O sentimento de exclus\u00e3o tamb\u00e9m foi compartilhado pela coordenadora-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, Luiza Batista Pereira. Ela citou que, apenas em 2013, com a Emenda Constitucional 72, e, depois com a Lei Complementar 150\/2015, foram regulamentados direitos b\u00e1sicos da categoria, como o limite da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 por isso que temos que estar nesses espa\u00e7os, principalmente neste, da justi\u00e7a social, e falarmos para os senhores, que s\u00e3o os operadores da lei e podem auxiliar para n\u00e3o sermos exclu\u00eddas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O ministro do TST Cl\u00e1udio Brand\u00e3o observou que, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT), apenas 6% dos trabalhadores dom\u00e9sticos t\u00eam acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social plena.<\/p>\n

Resist\u00eancia<\/h4>\n

No campo, a hist\u00f3ria vai al\u00e9m do reconhecimento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Par\u00e1, Maria Joel da Costa, ela envolve a luta e a resist\u00eancia pela terra. Os n\u00fameros, segundo ela, devem abranger n\u00e3o s\u00f3 as mortes no Par\u00e1, mas a produ\u00e7\u00e3o de alimentos a partir da reforma agr\u00e1ria, moradia, educa\u00e7\u00e3o, emprego e renda. Maria Joel ressaltou que, ap\u00f3s o assassinato de seu marido, passou a contar com prote\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

O ministro Brand\u00e3o acrescentou que 21% da classe trabalhadora brasileira \u00e9 do segmento rural, respons\u00e1vel pelos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros. Para ele, a participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas demonstra o protagonismo dos que, \u201cde seu modo e a seu tempo, derramaram sangue, suor e l\u00e1grimas\u201d por um direito mais inclusivo.<\/p>\n

Consensos legais<\/h4>\n

Na abertura do encontro, o ministro do TST Vieira de Mello Filho destacou o significado social do trabalho para al\u00e9m da ideia formalista. \u201cTrago no meu cora\u00e7\u00e3o e na minha mente a ideia de um pa\u00eds mais justo, em que as pessoas tenham um futuro. A CLT rompeu, em 1943, com o positivismo legalista. Ela criou a possibilidade de os ju\u00edzes do trabalho\u00a0acompanharem as transforma\u00e7\u00f5es sociais com eticidade das rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Francisco Macena da Silva, a discuss\u00e3o deve ser integrada para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica a todas as partes, estabelecendo conceitos apropriados e consensos legais para a\u00e7\u00f5es efetivas e pol\u00edticas perenes diante de um mundo globalizado.<\/p>\n

\u201cTemos a melhor legisla\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do mundo, com uma base s\u00f3lida e experimentada, e temos que partir dela para atualiz\u00e1-la e n\u00e3o perder o que j\u00e1 h\u00e1 garantido. E, ao mesmo tempo que estamos enfrentando novos desafios, tamb\u00e9m temos coisas a serem resolvidas que h\u00e1 d\u00e9cadas n\u00e3o conseguimos superar\u201d, declarou, citando o exemplo dos 2 mil trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o este ano.<\/p>\n

Comprometimento<\/h4>\n

Ao final das apresenta\u00e7\u00f5es da manh\u00e3, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes, questionou integrantes da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e servidores da Justi\u00e7a do Trabalho o que pretendem fazer diante dessas informa\u00e7\u00f5es. \u201cTemos a oportunidade hist\u00f3rica de ouvir a sabedoria de quem lida no dia a dia com as mat\u00e9rias que conhecemos pela tela fria dos computadores\u201d, frisou, convidando todos ao profundo comprometimento com a Justi\u00e7a Social.<\/p>\n

Veja imagens no Flickr<\/a><\/p>\n

Assista \u00e0 \u00edntegra da parte da manh\u00e3 do semin\u00e1rio:<\/p>\n

 <\/p>\n

(Lara Aliano\/CF)<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n

Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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