{"id":12099,"date":"2023-04-04T12:05:00","date_gmt":"2023-04-04T15:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-abril-verde-tribunal-faz-alerta-sobre-trabalho-seguro-no-brasil.html"},"modified":"2025-04-09T12:02:48","modified_gmt":"2025-04-09T15:02:48","slug":"tst-abril-verde-tribunal-faz-alerta-sobre-trabalho-seguro-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-abril-verde-tribunal-faz-alerta-sobre-trabalho-seguro-no-brasil.html","title":{"rendered":"TST: Abril Verde &#8211; Tribunal&nbsp;faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Sede do Tribunal ficar\u00e1 iluminada com cor da campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o contra acidentes de trabalho<\/p>\n<p>4\/4\/23 \u2013 Durante todo o m\u00eas de abril, a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em Bras\u00edlia, ficar\u00e1 iluminada na cor verde. Essa \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da campanha Abril Verde, que alerta para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saud\u00e1veis. A cerim\u00f4nia que marcou o in\u00edcio da ilumina\u00e7\u00e3o especial ocorreu na noite desta segunda-feira (3).<\/p>\n<p>Entre 2012 e 2022, foram comunicados 6,7 milh\u00f5es acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes. Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, desenvolvido no \u00e2mbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Somente no ano passado, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, e 2.538 pessoas morreram enquanto exerciam suas fun\u00e7\u00f5es, um aumento de 7% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Os n\u00fameros contabilizam apenas casos em empregos formais &#8211; ou seja, h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Cultura da preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para o ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, da Justi\u00e7a do Trabalho, os dados demonstram a relev\u00e2ncia do tema e a necessidade de esfor\u00e7o \u201cpara que possamos viver em uma sociedade em que predomine a cultura da preven\u00e7\u00e3o, minorando o sofrimento que, hoje, atinge tantas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEm pleno s\u00e9culo XXI, convivemos, quase diariamente, com den\u00fancias de ambientes de trabalho perversos e sem seguran\u00e7a\u201d, observou o ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, vice-presidente do TST. \u201cNesse mundo, ainda persiste a luta pela dignidade do trabalhador. E os trabalhadores t\u00eam, nesta Justi\u00e7a, um guardi\u00e3o atencioso e preocupado\u201d.<\/p>\n<p>O procurador-geral do trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os n\u00fameros representam uma m\u00e9dia de 70 acidentes por hora e sete mortes por dia. \u201cAcidentes de trabalho n\u00e3o ocorrem por acaso. Na maioria das vezes, ocorrem por descaso\u201d, afirmou. \u201cQue esse seja um chamado para o fato de que \u00e9 direito de todos ter um ambiente sadio de trabalho, e \u00e9 dever de todos buscar esse equil\u00edbrio\u201d.<\/p>\n<p><strong>Programa Trabalho Seguro em 2023<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio-sede do TST e do CSJT, um conjunto de a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado por meio do Programa Trabalho Seguro. Institu\u00eddo pelo CSJT, o objetivo dele \u00e9 contribuir para minimizar os riscos de qualquer atividade e ampliar e enraizar a cultura da preven\u00e7\u00e3o, por meio do di\u00e1logo social.<\/p>\n<p><strong>Pauta tem\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p>Durante todo este m\u00eas, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho poder\u00e3o realizar sess\u00f5es com pautas tem\u00e1ticas. O objetivo \u00e9 dar celeridade aos processos que envolvem temas de acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n<p><strong>Conte\u00fados<\/strong><\/p>\n<p>At\u00e9 o fim do m\u00eas, o TST e os Tribunais Regionais divulgar\u00e3o conte\u00fados sobre o tema nos seus canais de comunica\u00e7\u00e3o (sites e redes sociais) e na imprensa.<\/p>\n<p><strong>Evento<\/strong><\/p>\n<p>No dia 25 de abril, ser\u00e1 realizado o evento <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSc2vbVZXrTxX1qClIODFTd-NCr9JHdyp7YyvuWaP3_Hz7inKw\/viewform?pli=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cDemocracia e Meio Ambiente do Trabalho\u201d<\/a>, em parceria com a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com o lan\u00e7amento da obra \u201cNormas Regulamentadoras (NR) relativas \u00e0 Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente\u201d.<\/p>\n<p><strong>Apoio da CBF<\/strong><\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) apoiar\u00e1 o Programa Trabalho Seguro em 2023. Durante as partidas do campeonato brasileiro de futebol, s\u00e9ries A e B, na rodada do fim de semana seguinte ao dia 28 de abril, ser\u00e1 veiculada uma campanha sobre o tema nos pain\u00e9is laterais dos campos de futebol.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/strong><\/p>\n<p>No ano passado, ao menos 307 mil a\u00e7\u00f5es trabalhistas foram ajuizadas com temas relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade em ambientes de trabalho. O n\u00famero contabiliza reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas que tratam de ass\u00e9dio moral, doen\u00e7a ocupacional, acidentes de trabalho, condi\u00e7\u00f5es degradantes, limita\u00e7\u00e3o de uso de banheiro e ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n<p><strong>Abril Verde<\/strong><\/p>\n<p>Duas datas s\u00e3o destacadas durante o m\u00eas: 7 de abril, Dia Mundial da Sa\u00fade \u2013 criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) \u2013, e 28 de abril, Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho \u2013 institu\u00eddo pela Lei 11.121\/2005 e previsto no calend\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p>(Nat\u00e1lia Pianegonda\/Juliane Sacerdote\/GS)<br \/>\n<i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/noticias?p_p_id=89Dk&amp;p_p_lifecycle=0&amp;refererPlid=10730&amp;_89Dk_groupId=10157&amp;_89Dk_articleId=31668075\">Fonte<\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sede do Tribunal ficar\u00e1 iluminada com cor da campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o contra acidentes de trabalho 4\/4\/23 \u2013 Durante todo o m\u00eas de abril, a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em Bras\u00edlia, ficar\u00e1 iluminada na cor verde. 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