\n<\/p>\n
<\/p>\n A gest\u00e3o dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto C\u00e9sar (vice-diretor) come\u00e7ou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde ent\u00e3o, tem buscado valorizar quest\u00f5es sociais e igualit\u00e1rias.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Ministro Mauricio Godinho Delgado. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom\/TST)<\/p>\n <\/a> 17\/2\/2023<\/strong> – A gest\u00e3o do ministro Mauricio Godinho Delgado \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) completa, nesta sexta-feira (17), quatro meses. Nesse per\u00edodo, foram ampliadas a\u00e7\u00f5es formativas e de pesquisas relativas \u00e0s quest\u00f5es sociais, humanas, raciais, de g\u00eanero e igualit\u00e1rias.<\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o foi empossada em 17 de outubro de 2022<\/strong><\/a> e, desde ent\u00e3o, tem buscado, junto ao Conselho Consultivo da Escola, valorizar quest\u00f5es sociais e igualit\u00e1rias. Confira o que j\u00e1 foi feito e o que vem por a\u00ed.<\/p>\n Ra\u00e7a e g\u00eanero<\/strong><\/p>\n Em novembro do ano passado, foram realizadas as primeiras reuni\u00f5es do Conselho Consultivo e do Sistema Integrado de Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados (SIFMT). Uma das a\u00e7\u00f5es implementadas durante o encontro foi a institui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de estudos sobre quest\u00f5es de g\u00eanero, e outra para tratar de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ra\u00e7a no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na sociedade e na magistratura. As primeiras reuni\u00f5es dos comit\u00eas foram realizadas ainda em novembro.<\/p>\n A Enamat tamb\u00e9m se comprometeu em promover a\u00e7\u00f5es formativas, em cumprimento a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 128\/2022<\/strong><\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estimula a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Semin\u00e1rios <\/strong><\/p>\n A Enamat foi uma das entidades apoiadoras na realiza\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios \u201cSimone Andr\u00e9 Diniz: justi\u00e7a, seguran\u00e7a p\u00fablica e antirracismo\u201d<\/strong><\/a> e \u201cDireitos Humanos Sociais e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho\u201d<\/strong><\/a>, realizados em novembro de 2022.<\/p>\n Atualmente est\u00e3o em curso as provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos \u201cSemin\u00e1rio Internacional Direitos Constitucionais e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a efetividade da Justi\u00e7a Social\u201d<\/strong><\/a>, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e TST; al\u00e9m do \u201cSemin\u00e1rio Internacional (Re)pensando g\u00eanero a partir das conven\u00e7\u00f5es da OIT e decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d. Ambos os eventos ser\u00e3o realizados em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n Parcerias e coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional<\/strong><\/p>\n Nesses quatros meses, foi formalizado um novo conv\u00eanio entre a Enamat e a Escola Nacional da Magistratura da Fran\u00e7a (ENMF) para a promo\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da forma\u00e7\u00e3o da magistratura dos dois pa\u00edses, por meio do interc\u00e2mbio de experi\u00eancias. Tamb\u00e9m foram prospectados projetos de pesquisas cient\u00edficas a serem realizados em parceria com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n A escola tamb\u00e9m formalizou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) para a participa\u00e7\u00e3o em pain\u00e9is durante o \u201cI F\u00f3rum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico: o caso do Brasil\u201d, previsto para maio de 2023. Outra coopera\u00e7\u00e3o foi a firmada com o Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.ENAMAT 1\/2022<\/strong><\/a>, que estabelece mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Pesquisa Judici\u00e1ria e Ci\u00eancia de Dados do TST e a Enamat.<\/p>\n A Enamat tamb\u00e9m indicou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) o nome de magistradas e magistrados para integrarem grupo de trabalho destinado a elabora\u00e7\u00e3o de programa e desenvolvimento de conte\u00fado sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e da Discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do grupo de trabalho do CNJ, a escola tamb\u00e9m indicou 31 juizas e juizes do Trabalho para participar das atividades de capacita\u00e7\u00e3o nacional no \u201cIII Simp\u00f3sio Nacional e II Internacional Povos Ind\u00edgenas, Negros\/as, Quilombolas e Religiosos\/as de Matriz Africana e Afro-ind\u00edgena: Decolonialidade e D\u00edvidas hist\u00f3ricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independ\u00eancia\u201d e \u201dAtua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio junto aos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais\u201d. Ambas as atividades atendem \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CNMP 230\/2021<\/strong><\/a>, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 454\/2022<\/strong><\/a>.<\/p>\n Tr\u00e1fico de pessoas e Trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com base no Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), a Enamat realizou, nos dias 15 e 16 de fevereiro, o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Formadores (CFF) com o tema \u201cPreven\u00e7\u00e3o e Persecu\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d<\/strong><\/a>. <\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o foi destinada \u00e0s magistradas e magistrados, vinculados aos comit\u00eas estaduais do F\u00f3rum Nacional para Monitoramento e Solu\u00e7\u00e3o das Demandas de Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas a Escravo e de Tr\u00e1fico de Pessoas (Fontet). Tamb\u00e9m participaram da capacita\u00e7\u00e3o os integrantes do grupo de trabalho, criado no \u00e2mbito do TST e do CSJT, para elaborar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n (Andrea Magalh\u00e3es\/AJ)<\/p>\n $(‘#lightbox-nrvp_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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