{"id":11866,"date":"2023-01-18T13:47:00","date_gmt":"2023-01-18T16:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-justica-do-trabalho-vai-criar-programa-de-enfrentamento-ao-trabalho-escravo-trafico-de-pessoas-e-protecao-do-trabalho-de-imigrantes.html"},"modified":"2023-01-18T13:47:00","modified_gmt":"2023-01-18T16:47:00","slug":"tst-justica-do-trabalho-vai-criar-programa-de-enfrentamento-ao-trabalho-escravo-trafico-de-pessoas-e-protecao-do-trabalho-de-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-justica-do-trabalho-vai-criar-programa-de-enfrentamento-ao-trabalho-escravo-trafico-de-pessoas-e-protecao-do-trabalho-de-imigrantes.html","title":{"rendered":"TST: Justi\u00e7a do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tr\u00e1fico de pessoas e prote\u00e7\u00e3o do trabalho de imigrantes"},"content":{"rendered":"


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A presid\u00eancia do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe ter\u00e1 180 dias para a conclus\u00e3o do estudo.<\/p>\n

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\"M\u00e3os<\/p>\n

M\u00e3os segurando alambrado.<\/p>\n

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17\/1\/2023<\/strong> – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa,  institui um grupo de trabalho destinado a propor um  programa institucional na Justi\u00e7a do Trabalho para  o enfrentamento ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e ao tr\u00e1fico de pessoas, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao trabalho das pessoas imigrantes.<\/p>\n

Institu\u00eddo pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP 01\/2023<\/strong><\/a>, a cria\u00e7\u00e3o do programa institucional leva em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de \u00eanfase na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibi\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. , bem como a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e sustentabilidade, objetivos da Justi\u00e7a do Trabalho previstos no  Plano Estrat\u00e9gico  2021-2026.<\/p>\n

Atividades <\/strong><\/p>\n

Coordenado pelo ministro do TST Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, o grupo \u00e9 formado pela ju\u00edzas Gabriela Lenz de Lacerda, magistrada auxiliar da presid\u00eancia do TST; Daniela Valle da Rocha Muller, do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00ba Regi\u00e3o (RJ); e Luciana Paula Conforti, do TRT-6 (PE); al\u00e9m do juiz J\u00f4natas dos Santos Andrade, do TRT-8 (PA\/AP).<\/p>\n

Tamb\u00e9m integram a equipe as procuradoras do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, coordenadora do Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0s Irregularidades Trabalhistas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CONAP) e gerente do projeto \u201cLiberdade no Ar\u201d<\/strong><\/a>; e Lys Sobral Cardoso, coordenadora do Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (CONAETE), al\u00e9m dos pesquisadores Raissa Roussenq Alves e Ricardo Rezende Figueira e da assessora da presid\u00eancia do TST Helena Martins de Carvalho.<\/p>\n

Poder\u00e3o ser convidados pesquisadoras e pesquisadores, professores e professoras, representantes de entidades de classe e profissionais para discuss\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e necess\u00e1rias para o atendimento dos objetivos propostos.<\/p>\n

A equipe ter\u00e1 o prazo de 180 dias (prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo) para a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

(Andrea Magalh\u00e3es\/AJ)<\/p>\n

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