O acidente o deixou incapacitado para o trabalho <\/p>\n
<\/em><\/p>\n
<\/a> Pessoa acionando a emerg\u00eancia do elevador <\/p>\n <\/a> 25\/11\/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pelo Condom\u00ednio Edif\u00edcio Lex Urbis, de Santos (SP), a um faxineiro que ficou com incapacidade permanente para o trabalho ap\u00f3s um elevador do pr\u00e9dio despencar com ele dentro. O colegiado considerou insuficiente o montante de R$ 20 mil fixado na inst\u00e2ncia anterior a t\u00edtulo de danos materiais e definiu uma nova forma de c\u00e1lculo.<\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o empregado disse que trabalhava como porteiro e faxineiro do condom\u00ednio desde 2006. O acidente ocorreu em setembro de 2014, quando ele subia at\u00e9 o \u00faltimo andar e, no nono andar, o elevador caiu. A queda, segundo ele, causou grave les\u00e3o na coluna e, depois de cerca de oito meses em cadeira de rodas e in\u00fameras sess\u00f5es de fisioterapia, passou a andar com o aux\u00edlio de muletas. Ele pedia, na a\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n O condom\u00ednio, em sua defesa, disse que o elevador havia parado normalmente no t\u00e9rreo e que uma \u201cpequena trepida\u00e7\u00e3o\u201d deslocou uma das chapas do teto, que, ao cair, teria assustado o faxineiro, que \u201ccome\u00e7ou a pular dentro do elevador parado\u201d. Na vers\u00e3o da empregadora, ele sa\u00edra andando normalmente e sem ajuda, e somente fora ao hospital ap\u00f3s muita insist\u00eancia do zelador.<\/p>\n O ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de Santos considerou que o condom\u00ednio n\u00e3o teve culpa pelo acidente e negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. De acordo com a senten\u00e7a, n\u00e3o havia clareza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda da cabine do nono andar, porque o laudo pericial atestara que o elevador tinha dado \u201cum tranco\u201d e que o faxineiro tinha les\u00f5es cr\u00f4nicas e degenerativas da coluna.<\/p>\n Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o reconheceu, com base no mesmo laudo, que a queda da cabine teria sido uma das causas das les\u00f5es. O documento constatava les\u00f5es cr\u00f4nicas e degenerativas e, ainda, espondilolistese, les\u00e3o que causa desalinhamento na coluna e teria como uma das causas o trauma.<\/p>\n A hist\u00f3ria cl\u00ednica e a indica\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho (CAT), somadas aos resultados de exames e documentos m\u00e9dicos apresentados, levaram o perito a relacionar o in\u00edcio dos sintomas e a redu\u00e7\u00e3o da capacidade funcional com o acidente. Com isso, o TRT condenou o condom\u00ednio a pagar R$ 20 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n O relator do recurso de revista do faxineiro, ministro Hugo Scheuermann, observou que, nos casos em que o acidente de trabalho tenha contribu\u00eddo apenas como concausa para a perda da capacidade laboral, a pens\u00e3o mensal vital\u00edcia deve ser fixada em 50% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o. Se o pensionamento \u00e9 pago em parcela \u00fanica, deve ser aplicado um des\u00e1gio, pois o trabalhador somente teria direito ao valor total da indeniza\u00e7\u00e3o ao final do per\u00edodo referente \u00e0 expectativa de vida fixada.<\/p>\n Nessas circunst\u00e2ncias, a f\u00f3rmula que a Primeira Turma vem adotando considera a \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o (inclu\u00eddos 1\/3 de f\u00e9rias e 8% de FGTS), a quantidade de meses que faltarem para atingir o tempo de expectativa de vida, conforme tabela de mortalidade do IBGE, e a taxa de juros a ser descontada, correspondente a 0,5% ao m\u00eas. \u201cLevando-se em considera\u00e7\u00e3o esses par\u00e2metros de c\u00e1lculo, o valor de R$ 20 mil arbitrado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais a ser pago em parcela \u00fanica \u00e9 inferior ao devido\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n Al\u00e9m de definir essa f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, o colegiado decidiu que os valores pret\u00e9ritos dever\u00e3o ser pagos pela soma de 50% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o multiplicada pela quantidade de meses do in\u00edcio da incapacidade laborativa at\u00e9 o m\u00eas do pagamento. <\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. <\/p>\n (Glauco Luz e Carmem Feij\u00f3) Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-fsdu_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a><\/p>\n![\"Pessoa](\"\/documents\/10157\/9160231\/GettyImages-497419874.jpg\/fae8d1b0-c2b5-b194-baf0-12cdf14910e1?t=1669401805838\")
<\/p>\n
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nQueda do elevador<\/h4>\n
Susto<\/h4>\n
Tranco<\/h4>\n
Concausa<\/h4>\n
Parcela \u00fanica<\/h4>\n
\n
\nProcesso: RR-1001299-83.2016.5.02.0444<\/a><\/p>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/em><\/p>\n
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