{"id":11759,"date":"2022-11-18T17:24:00","date_gmt":"2022-11-18T20:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-vice-presidente-do-tribunal-propoe-ampliacao-de-metodos-consensuais-de-solucao-de-conflitos.html"},"modified":"2022-11-18T17:24:00","modified_gmt":"2022-11-18T20:24:00","slug":"tst-vice-presidente-do-tribunal-propoe-ampliacao-de-metodos-consensuais-de-solucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-vice-presidente-do-tribunal-propoe-ampliacao-de-metodos-consensuais-de-solucao-de-conflitos.html","title":{"rendered":"TST: Vice-presidente do Tribunal prop\u00f5e amplia\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"


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O ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga discutiu o tema em sua primeira reuni\u00e3o com o Comit\u00ea Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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\"Reuni\u00e3o<\/p>\n

Reuni\u00e3o da Conaproc por videoconfer\u00eancia<\/p>\n

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18\/11\/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reuni\u00e3o de sua gest\u00e3o com a Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o (Conaproc). A pauta incluiu a discuss\u00e3o de mudan\u00e7as no conceito de atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concilia\u00e7\u00f5es. Para o ministro, \u00e9 preciso ampliar o uso de m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos nas fases processuais.<\/p>\n

A comiss\u00e3o, cuja finalidade \u00e9 elaborar pol\u00edticas de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho, foi criada em 2016. Ela auxilia o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) na defini\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes sobre a pol\u00edtica judici\u00e1ria nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de paradigma<\/h4>\n

Durante o encontro, o vice-presidente disse que a inten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o \u00e9 focar na mudan\u00e7a do paradigma, a fim de expandir a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos por meio da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o em diversas fases processuais de forma a fortalecer a autonomia da vontade das partes. \u201cSomos capazes de oferecer o acolhimento diferenciado e devemos, por meio dos Cejuscs, oferecer estrutura e tratamento adequado aos conflitos\u201d, frisou.  <\/p>\n

Segundo ele, os membros da Conaproc devem buscar concretizar esse ideal de mudan\u00e7a, atrav\u00e9s de um \u201cresgate hist\u00f3rico da fun\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho, exercida com amplo investimento em forma\u00e7\u00e3o de seus magistrados e servidores\u201d.<\/p>\n

Cejusc-TST <\/h4>\n

O ministro anunciou o projeto de cria\u00e7\u00e3o do Cejusc-TST, que dar\u00e1 maior amplitude \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o e estabelecer\u00e1 uma pol\u00edtica judici\u00e1ria de solu\u00e7\u00e3o de conflitos em todos os n\u00edveis. \u201cSer\u00e1 uma grande conquista, sinalizando que estamos todos juntos na jornada de pacifica\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Para a ju\u00edza auxiliar da Vice-Presid\u00eancia e secret\u00e1ria geral da Conaproc, Roberta Carvalho, a cria\u00e7\u00e3o do Cejusc\/TST trar\u00e1 a lideran\u00e7a pelo exemplo e a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es globais entre as partes, al\u00e9m do desenvolvimento de pautas tem\u00e1ticas. <\/p>\n

Base de dados<\/h4>\n

Outra quest\u00e3o apontada foi a necessidade de aperfei\u00e7oar o Portal de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista, com constante atualiza\u00e7\u00e3o, para que sirva como base para pesquisas acad\u00eamicas e, especialmente, como base de dados \u00fatil para o cotidiano de servidores e magistrados.<\/p>\n

Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista <\/h4>\n

A ju\u00edza informou que a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista de 2023, promovida pelo CSJT e de responsabilidade do N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia, ser\u00e1 realizada entre 22 a 26\/5. O plano de a\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo desenvolvido e deve ser apresentado no in\u00edcio do ano judici\u00e1rio de 2023, para permitir a organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e a ampla divulga\u00e7\u00e3o pelos TRTs.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Durante a videoconfer\u00eancia, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para elaborar regulamento do cadastro de servidores e mediadores, a fim de possibilitar a atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de magistrados e servidores ativos e inativos na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o. Membros da comiss\u00e3o apontaram dificuldade em compor um n\u00famero satisfat\u00f3rio de servidores nos TRTs para atua\u00e7\u00e3o nos Cejuscs. A proposta prev\u00ea incentivos como a certifica\u00e7\u00e3o de horas para quem \u00e9 formado em Direito. <\/p>\n

Para o vice-presidente, \u00e9 fundamental a capacita\u00e7\u00e3o permanente de servidores e magistrados, para que s\u00f3 atuem nos Cejuscs profissionais devidamente qualificados. \u201cTemos que fazer do Cejusc um instrumento e uma estrutura para melhor solucionar conflitos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A Conaproc \u00e9 coordenada pelo vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, e \u00e9 composta pelo ministro do TST Alexandre Ramos e 24 magistrados coordenadores dos N\u00facleos Permanentes de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Nupemec-JT) dos Tribunais Regionais do Trabalho. Tamb\u00e9m integram a comiss\u00e3o cinco magistrados coordenadores de Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas em 1\u00ba e 2\u00ba Graus (Cejusc-JT), representando as cinco regi\u00f5es geoecon\u00f4micas do pa\u00eds, e um magistrado com experi\u00eancia em concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o em diss\u00eddios individuais ou coletivos indicado pelo vice-presidente do CSJT.<\/p>\n

(Ricardo Reis\/CF)<\/p>\n

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