Os temas foram abordados na programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3 desta sexta-feira (18)<\/p>\n
<\/em><\/p>\n
<\/a> Participantes do Semin\u00e1rio Nacional Simone Diniz. Foto: Fellipe Sampaio<\/p>\n <\/a> 18\/11\/22 – A manh\u00e3 do segundo dia do Semin\u00e1rio Nacional Simone Andr\u00e9 Diniz – Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Antirracismo foi marcada por dois pain\u00e9is que trataram do racismo no mercado de trabalho e da teoria e da pr\u00e1tica em pol\u00edticas p\u00fablicas para igualdade racial. <\/p>\n O painel \u201cRacismo e o mercado de trabalho\u201d foi mediado pelo coordenador geral de pol\u00edticas \u00e9tnico-raciais da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial Vanderlei Louren\u00e7o, advogado e ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. A primeira exposi\u00e7\u00e3o foi da procuradora do trabalho Valdirene de Assis, que apresentou o hist\u00f3rico do Brasil pr\u00e9 e p\u00f3s aboli\u00e7\u00e3o, falou sobre viol\u00eancia contra corpos negros e exclus\u00e3o social e sobre como esses fatores se consolidam no mercado. \u201cA discuss\u00e3o do racismo estrutural deve ser entendida em um processo hist\u00f3rico\u201d, explicou.<\/p>\n Para a procuradora, a forma de enfrentar o racismo \u00e9 atrav\u00e9s de pol\u00edticas, p\u00fablicas ou privadas, e, ainda, de um pensar amplo que envolva revisitar normas e leis que acentuam a quest\u00e3o e geram efeitos delet\u00e9rios. Para ela, institui\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos, quando permanecem na in\u00e9rcia, est\u00e3o permitindo que esse mecanismo ocorra naturalmente.<\/p>\n A ju\u00edza do trabalho B\u00e1rbara Ferrito, diretora de cidadania e direitos humanos da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o-RJ, abordou a quest\u00e3o sob o aspecto da \u201cpobreza de tempo\u201d – a constata\u00e7\u00e3o da falta de tempo para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas, ainda que b\u00e1sicas. Segundo ela, as mulheres formam o grupo mais pobre de tempo, e ra\u00e7a e g\u00eanero imp\u00f5em pap\u00e9is sociais que se refletem no uso do tempo, gerando pobreza. <\/p>\n Para a magistrada, o direito tamb\u00e9m pode agir como promotor e instituidor de desigualdades e funcionar como tecnologia de g\u00eanero e ra\u00e7a, quando normatiza a partir de estere\u00f3tipos, ignorando que as normas podem produzir efeitos diversos para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao finalizar o painel, o advogado Daniel Bento, diretor do Centro de Estudo das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades, citou diversas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e racismo que j\u00e1 sofreu no cotidiano. Ele destacou que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as institui\u00e7\u00f5es da ordem econ\u00f4mica devem se submeter ao princ\u00edpio da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais. \u201cAs empresas e o mundo do trabalho em geral t\u00eam essa obriga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cE, no caso brasileiro, as desigualdades sociais, sobretudo a partir da invas\u00e3o portuguesa, derivam do racismo\u201d. <\/p>\n O segundo painel teve como tema \u201cA constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para igualdade racial na teoria e na pr\u00e1tica\u201d. A delegada da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 Jana\u00edna Siebra Bezerra relatou um caso de racismo, ocorrido em 2021 em seu estado, com repercuss\u00e3o nacional e internacional. <\/p>\n Uma jovem com um sorvete na m\u00e3o foi abordada, ao entrar numa loja de shopping, pelo gerente, que pediu que sa\u00edsse do local. Sem entender a abordagem, ela procurou v\u00e1rios seguran\u00e7as para saber se havia alguma restri\u00e7\u00e3o a entrar em loja com alimento, e todos disseram que n\u00e3o. Inconformada, quis conversar com o chefe da seguran\u00e7a, que a reconheceu: ela era a delegada Ana Paula Barroso, que, em outro momento, o havia atendido e, agora, era a v\u00edtima de racismo. O subprocurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo Wallace Paiva Martins J\u00fanior falou de uma aliada no combate ao preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o racial e que tem o compromisso com a dignidade da pessoa humana: a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Apesar disso, ele acentua que a discrimina\u00e7\u00e3o racial \u00e9 um tema que provoca intensas preocupa\u00e7\u00f5es, porque o racismo ainda \u00e9 comum na sociedade brasileira. <\/p>\n Para Wallace Paiva, \u00e9 preciso se valer cada vez mais do ordenamento jur\u00eddico dispon\u00edvel, que estabelece direitos e deveres a serem seguidos, e discrimina\u00e7\u00f5es desarrazoadas n\u00e3o podem mais ser toleradas. Ele defendeu ainda que as a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico devem ser direcionadas ao reconhecimento das diferen\u00e7as e que as pol\u00edticas p\u00fablicas para as v\u00edtimas do preconceito racial devem ser prioridade do Estado. \u201cA igualdade significa supera\u00e7\u00e3o da desigualdade real\u201d, frisou.<\/p>\n A ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TST Gabriela Lenz de Lacerda levantou o questionamento de como a sociedade e o Judici\u00e1rio poderiam se comportar a partir de um caso t\u00e3o paradigm\u00e1tico como o de Simone Andr\u00e9 Diniz. Ela citou uma pol\u00edtica de equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a proposta por uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), hoje aposentada, que vem tendo bons resultados.<\/p>\n A partir da proposta, foi criado um comit\u00ea institucional, formado por pessoas do quadro de pessoal e da magistratura, para provocar os diferentes setores do Tribunal a pensar em suas atividades a partir da perspectiva de g\u00eanero, ra\u00e7a e equidade. \u201cA experi\u00eancia tem sido muito rica, porque cria oportunidade para todas as categorias dialogarem\u201d, assinala. Um dos frutos foi a publica\u00e7\u00e3o de um livro com relatos de pessoas marcadas pelo racismo estrutural.<\/p>\n A antrop\u00f3loga Marina de Barros Fonseca, assessora pol\u00edtica da Ong Criola, do Rio de Janeiro, afirma que, embora esse tema esteja muito presente em mesas de debates, ainda h\u00e1 muito a ser feito. \u201cO negro ainda \u00e9 visto pela sociedade como o resto. O que sobrou fica para o negro\u201d, disse. \u201cO racismo precisa ser falado, sim, mas tamb\u00e9m precisamos de mudan\u00e7as estruturantes em nossa sociedade e institui\u00e7\u00f5es\u201d. <\/p>\n Marina tamb\u00e9m contou situa\u00e7\u00f5es de racismo vividas por ela quase que diariamente. A caminho de uma participa\u00e7\u00e3o recente em evento no Egito, ela foi parada seis vezes nos aeroportos para revistas aleat\u00f3rias. \u201cisso \u00e9 apenas uma desculpa para o chamado protocolo de perfilamento racial\u201d, afirmou. <\/p>\n (Nath\u00e1lia Valente e Carmen Amaral\/CF_Imagens: Barbara Cabral)<\/p>\n $(‘#lightbox-buhb_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n![\"Participantes](\"\/documents\/10157\/70971\/_O2A2359.JPG\/994d5210-9507-886d-c0be-dbc53244871c?t=1668801885608\")
<\/p>\n
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nMercado de trabalho<\/h4>\n
Pobreza de tempo<\/h4>\n
Redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/h4>\n
Teoria e pr\u00e1tica<\/h4>\n
\n
\nA investiga\u00e7\u00e3o revelou que essa era uma pr\u00e1tica comum da loja, e que os funcion\u00e1rios usavam entre si um c\u00f3digo sempre que algu\u00e9m \u2018suspeito\u2019 entrava. \u201c\u00c9 importante relembrarmos que, infelizmente, essa ainda \u00e9 uma realidade que muitos negros e negras de nosso pa\u00eds passam diariamente, em situa\u00e7\u00f5es corriqueiras\u201d, diz Jana\u00edna.<\/p>\nOrdenamento jur\u00eddico<\/h4>\n
Experi\u00eancia do TRT-4<\/h4>\n
Mudan\u00e7as estruturantes<\/h4>\n
\n function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
\n }, function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
\n }
\n );
\n $(document).ready(function() {
\n var buhb_autoplaying=false;
\n var buhb_showingLightbox=false;
\n const buhb_playPauseControllers=”#slider-buhb_-playpause, #slider-buhb_-lightbox-playpause”;
\n $(“#slider-buhb_”).slick({
\n slidesToShow: 1,
\n slidesToScroll: 1,
\n autoplay: buhb_autoplaying,
\n swipeToSlide: false,
\n centerMode: false,
\n autoplaySpeed: 3000,
\n focusOnSelect: true,
\n prevArrow:
\n ”,
\n nextArrow:
\n ”,
\n centerPadding: “60px”,
\n responsive: [
\n {
\n breakpoint: 767.98,
\n settings: {
\n slidesToShow: 3,
\n adaptiveHeight: true
\n }
\n }
\n ]
\n });
\n $(“#slider-buhb_”).slickLightbox({
\n src: ‘src’,
\n itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
\n caption:’caption’
\n });
\n });
\n