{"id":11757,"date":"2022-11-18T13:49:00","date_gmt":"2022-11-18T16:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-jogador-nao-sera-indenizado-por-nota-a-imprensa-do-figueirense.html"},"modified":"2022-11-18T13:49:00","modified_gmt":"2022-11-18T16:49:00","slug":"tst-jogador-nao-sera-indenizado-por-nota-a-imprensa-do-figueirense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-jogador-nao-sera-indenizado-por-nota-a-imprensa-do-figueirense.html","title":{"rendered":"TST: Jogador n\u00e3o ser\u00e1 indenizado por nota \u00e0 imprensa do Figueirense\u00a0"},"content":{"rendered":"


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O clube atribuiu aos jogadores a culpa por n\u00e3o disputarem uma partida do campeonato<\/p>\n

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\"Detalhe<\/p>\n

Detalhe dos p\u00e9s de atleta de futebol em campo<\/p>\n

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18\/11\/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florian\u00f3polis (SC),  em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de nota \u00e0 imprensa em que o clube responsabilizava os atletas pelo n\u00e3o comparecimento a uma partida. O entendimento do colegiado \u00e9 de que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos \u00e0 imagem, \u00e0 honra ou ao nome do jogador. <\/p>\n

Movimento grevista<\/h4>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o atleta contou que fora contratado pelo Figueirense para atuar na S\u00e9rie B do Campeonato Brasileiro de abril a novembro de 2019. Segundo ele, a equipe sofria com atrasos recorrentes no pagamento dos sal\u00e1rios, e isso havia motivado os jogadores a n\u00e3o entrar em campo para disputar uma partida contra o Cuiab\u00e1 Esporte Clube. <\/p>\n

Nota \u00e0 imprensa e ataques<\/h4>\n

O meio-campo disse que, ap\u00f3s esse movimento grevista, o clube, em nota \u00e0 imprensa, afirmou que a responsabilidade pelo n\u00e3o comparecimento da equipe era exclusivamente dos atletas escalados para o confronto. Em raz\u00e3o disso, a equipe foi alvo de diversas manifesta\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as de torcedores nas redes sociais, e seu carro foi atacado por alguns deles.<\/p>\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, o jogador requereu o pagamento dos sal\u00e1rios atrasados e de todas as verbas rescis\u00f3rias, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 150 mil, em raz\u00e3o dos preju\u00edzos \u00e0 sua imagem a partir da divulga\u00e7\u00e3o da nota.<\/p>\n

Descontentamento<\/h4>\n

O ju\u00edzo da 6\u00aa Vara do Trabalho de Florian\u00f3polis (SC) condenou o Figueirense a pagar R$ 18 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.  Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC) excluiu a condena\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do TRT, o descontentamento de parte da torcida com o movimento grevista j\u00e1 seria esperado, e os coment\u00e1rios desagrad\u00e1veis de alguns torcedores nas redes sociais \u201ccertamente causaram sentimento de desconforto e aborrecimento \u00e0 equipe\u201d, mas n\u00e3o configuram dano moral indeniz\u00e1vel. <\/p>\n

An\u00e1lise de provas<\/h4>\n

A relatora do recurso de revista do atleta, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que, conforme destacado na decis\u00e3o do TRT, a nota do clube n\u00e3o fora suficiente para manchar a imagem, a honra ou o nome dos jogadores nem teve a capacidade de incitar a torcida. Para a ministra, ainda que alguns torcedores tenham feito coment\u00e1rios lament\u00e1veis nas redes sociais, eles n\u00e3o foram direcionados a nenhum jogador espec\u00edfico e n\u00e3o passaram do \u00e2mbito verbal. <\/p>\n

No mais, a ministra Mallmann observou que seria necess\u00e1rio reexaminar as provas do processo para chegar a conclus\u00e3o diversa, mas o TST n\u00e3o est\u00e1 autorizado a realizar essa tarefa S\u00famula 126). <\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime <\/p>\n

(Lilian Fonseca\/CF)<\/p>\n

Processo: RR-546-88.2020.5.12.0036<\/a><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo.
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/em><\/p>\n

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