Ele colidiu com um trem ao atravessar a via f\u00e9rrea<\/p>\n
<\/em><\/p>\n
<\/a> Sinaliza\u00e7\u00e3o de cruzamento com via f\u00e9rrea<\/p>\n <\/a> 11\/11\/22 – A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decis\u00e3o que havia negado o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 1 milh\u00e3o, da vi\u00fava de um motorista de caminh\u00e3o que morreu em acidente ao se chocar com um trem de carga, no Paran\u00e1. Ficou demonstrado, no processo, que n\u00e3o houve responsabilidade do empregador pelo acidente. <\/p>\n O motorista era contratado pela Agro Roque – Servi\u00e7os e Loca\u00e7\u00f5es Ltda., de Ortigueira (PR), e prestava servi\u00e7os para a Klabin S.A., para a qual a Agro Roque prestava servi\u00e7os terceirizados. Ele dirigia um caminh\u00e3o ca\u00e7amba no transporte de materiais para terraplanagem. <\/p>\n O acidente ocorreu em julho de 2019, no Munic\u00edpio de Reserva (PR), quando ele conduzia o ve\u00edculo para o p\u00e1tio da empresa, a fim de realizar alguns reparos. No caminho, ao cruzar uma ferrovia, o ve\u00edculo foi atingido por um trem de carga, e o motorista morreu ao ser retirado das ferragens. <\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a vi\u00fava pedia a responsabiliza\u00e7\u00e3o das duas empresas e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n Em sua defesa, as empresas apresentaram dados das investiga\u00e7\u00f5es que mostraram, entre outros fatores, que o caminh\u00e3o estava em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e passava por manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Tamb\u00e9m foi constatado que o ve\u00edculo estava a mais de 60 km\/h nas imedia\u00e7\u00f5es da ferrovia, o que indicava que o motorista n\u00e3o teria adotado os cuidados necess\u00e1rios na passagem de n\u00edvel (cruzamento entre via f\u00e9rrea e rodovia).<\/p>\n Em primeiro e segundo graus, a Justi\u00e7a do Trabalho entendeu que houve culpa exclusiva da v\u00edtima. No TRT, o ac\u00f3rd\u00e3o registrou fatores como o baixo risco de acidentes no local da colis\u00e3o, a aus\u00eancia de defeito mec\u00e2nico no ve\u00edculo e a presen\u00e7a de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 via f\u00e9rrea. Outro aspecto considerado foi o fato de a velocidade do caminh\u00e3o ser incompat\u00edvel com a frenagem segura, al\u00e9m da aus\u00eancia de elementos que afastassem a conclus\u00e3o de culpa exclusiva. Por isso, os pedidos da vi\u00fava foram julgados improcedentes. <\/p>\n O relator do agravo de instrumento pelo qual a vi\u00fava pretendia rediscutir o caso no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, observou que o TRT considerou a conduta do motorista imprudente, a ponto de afastar o nexo de causalidade. Nesse contexto, n\u00e3o se pode atribuir a empresa nenhum tipo de falha, nem mesmo sob a \u00f3tica a responsabilidade objetiva, baseada no risco da atividade. Para se chegar a conclus\u00e3o diferente, seria necess\u00e1rio reexaminar os fatos e as provas do processo, procedimento vedado pela S\u00famula 126 do TST.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (NP\/CF)<\/p>\n Processo: AIRR-471-05.2019.5.09.0671 <\/a><\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-yenm_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n![\"Sinaliza\u00e7\u00e3o](\"\/documents\/25367803\/31322135\/passagem+de+n%C3%ADvel.png\/f0fad29d-f435-b144-f4fc-5dc3d6baa5c7?t=1668172303578\")
<\/p>\n
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nAcidente <\/h4>\n
Passagem de n\u00edvel<\/h4>\n
Culpa exclusiva da v\u00edtima<\/h4>\n
Conduta imprudente<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/em><\/p>\n
\n function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
\n }, function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
\n }
\n );
\n $(document).ready(function() {
\n var yenm_autoplaying=false;
\n var yenm_showingLightbox=false;
\n const yenm_playPauseControllers=”#slider-yenm_-playpause, #slider-yenm_-lightbox-playpause”;
\n $(“#slider-yenm_”).slick({
\n slidesToShow: 1,
\n slidesToScroll: 1,
\n autoplay: yenm_autoplaying,
\n swipeToSlide: false,
\n centerMode: false,
\n autoplaySpeed: 3000,
\n focusOnSelect: true,
\n prevArrow:
\n ”,
\n nextArrow:
\n ”,
\n centerPadding: “60px”,
\n responsive: [
\n {
\n breakpoint: 767.98,
\n settings: {
\n slidesToShow: 3,
\n adaptiveHeight: true
\n }
\n }
\n ]
\n });
\n $(“#slider-yenm_”).slickLightbox({
\n src: ‘src’,
\n itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
\n caption:’caption’
\n });
\n });
\n