{"id":11734,"date":"2022-11-07T20:55:00","date_gmt":"2022-11-07T23:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-relatorios-destacam-aperfeicoamento-da-justica-do-trabalho-e-acessibilidade.html"},"modified":"2022-11-07T20:55:00","modified_gmt":"2022-11-07T23:55:00","slug":"tst-relatorios-destacam-aperfeicoamento-da-justica-do-trabalho-e-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-relatorios-destacam-aperfeicoamento-da-justica-do-trabalho-e-acessibilidade.html","title":{"rendered":"TST: Relat\u00f3rios destacam aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a do Trabalho e acessibilidade\u00a0"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

<\/p>\n

Documentos da Corregedoria-Geral e da Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o de 2022 foram apresentados na sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial desta segunda-feira (7)<\/p>\n

<\/em><\/p>\n

<\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

<\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n

07\/11\/22 – O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Superior do Trabalho teve como destaque, nesta segunda-feira (7), a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de 2022 da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> (CGJT), pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral de fevereiro a setembro. Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, ressaltou a import\u00e2ncia da Corregedoria, \u201cn\u00e3o s\u00f3 para a condu\u00e7\u00e3o disciplinar da Justi\u00e7a do Trabalho, mas, sobretudo, para a dissemina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Caputo Bastos lembrou que as tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es do corregedor-geral s\u00e3o \u201cfiscalizar, disciplinar e orientar a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, atuando sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus ju\u00edzes e servi\u00e7os judici\u00e1rios. Em oito meses de intenso trabalho, ele realizou correi\u00e7\u00f5es em 14 TRTs, visitou os Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejusc), em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho, e as Escolas Judiciais, que promovem a especializa\u00e7\u00e3o, o aperfei\u00e7oamento e a atualiza\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores. <\/p>\n

Sistema Garimpo<\/h4>\n

Um dos pontos de maior visibilidade do relat\u00f3rio foi a amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Tratamento dos Dep\u00f3sitos Judiciais de Processos Arquivados Definitivamente (Sistema Garimpo). A nova vers\u00e3o, j\u00e1 em funcionamento nos TRTs, permite a localiza\u00e7\u00e3o de valores de dep\u00f3sitos recursais abandonados. \u201cAgora, o Sistema Garimpo permite o tratamento dos dep\u00f3sitos recursais, al\u00e9m dos dep\u00f3sitos judiciais, o que aumenta o espectro de valores encontrados e pass\u00edveis de serem devolvidos aos seus efetivos titulares\u201d, assinalou o ministro.<\/p>\n

Projetos<\/h4>\n

Na sua gest\u00e3o como corregedor-geral, Caputo Bastos disse ter tomado conhecimento de projetos espetaculares nos Tribunais Regionais. Um deles \u00e9 um mestrado em gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com \u00eanfase no Poder Judici\u00e1rio, do TRT da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE), por meio de acordo com a Universidade Federal de Pernambuco. Citou tamb\u00e9m o Pangea, do TRT da 4\u00aa. Regi\u00e3o (RS), ferramenta de pesquisa de precedentes nacionais e regionais de acesso p\u00fablico. <\/p>\n

Segundo Caputo Bastos, al\u00e9m de exercer o papel fiscalizat\u00f3rio, ele buscou orientar as TRTs quanto aos pontos que poderiam ser melhorados, confiando ou recomendando que os ajustes necess\u00e1rios fossem realizados para garantir uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere, efetiva e transparente.<\/p>\n

Acessibilidade e inclus\u00e3o<\/h4>\n

Outro relat\u00f3rio apresentado na sess\u00e3o foi o da Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do TST. O ministro Dezena da Silva, que presidiu a comiss\u00e3o no per\u00edodo, salientou, como marco importante, a estrutura\u00e7\u00e3o da assessoria, com a cria\u00e7\u00e3o de unidade pr\u00f3pria e quadro de pessoal. Entre as principais atividades da comiss\u00e3o, ele ressaltou a implanta\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sess\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do TST. <\/p>\n

Ele assinalou tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a realiza\u00e7\u00e3o de evento no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, em 21\/9, com premia\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas implantadas na Justi\u00e7a do Trabalho.  <\/p>\n

Concilia\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O vice-presidente do TST e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o (Conaproc), ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, que participou da abertura da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o promovida pelo CNJ, falou da relev\u00e2ncia do evento. Ele frisou a import\u00e2ncia, como pol\u00edtica p\u00fablica, dos m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos pela media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o como projeto permanente de capacita\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um projeto da Conaproc, que, segundo ele, visa dar excel\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, ressaltando a import\u00e2ncia do aperfei\u00e7oamento e da forma\u00e7\u00e3o profissional de servidores e magistrados voltados para a concilia\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que se ou\u00e7a cada vez mais com o prop\u00f3sito de compreender, e n\u00e3o ouvir para responder\u201d, afirmou.  <\/p>\n

\u201cA concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 no DNA da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, concluiu o presidente do TST, ap\u00f3s o relato do vice-presidente.
\n 
\n(Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo.
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907 
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/em>
\n <\/p>\n

$(‘#lightbox-uyuu_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
\n }, function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
\n }
\n );
\n $(document).ready(function() {
\n var uyuu_autoplaying=false;
\n var uyuu_showingLightbox=false;
\n const uyuu_playPauseControllers=”#slider-uyuu_-playpause, #slider-uyuu_-lightbox-playpause”;
\n $(“#slider-uyuu_”).slick({
\n slidesToShow: 1,
\n slidesToScroll: 1,
\n autoplay: uyuu_autoplaying,
\n swipeToSlide: false,
\n centerMode: false,
\n autoplaySpeed: 3000,
\n focusOnSelect: true,
\n prevArrow:
\n ”,
\n nextArrow:
\n ”,
\n centerPadding: “60px”,
\n responsive: [
\n {
\n breakpoint: 767.98,
\n settings: {
\n slidesToShow: 3,
\n adaptiveHeight: true
\n }
\n }
\n ]
\n });
\n $(“#slider-uyuu_”).slickLightbox({
\n src: ‘src’,
\n itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
\n caption:’caption’
\n });
\n });
\n