{"id":11666,"date":"2022-09-30T10:46:00","date_gmt":"2022-09-30T13:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-ebserh-greve-e-encerrada-apos-acordo-parcial-realizado-no-tst.html"},"modified":"2022-09-30T10:46:00","modified_gmt":"2022-09-30T13:46:00","slug":"tst-ebserh-greve-e-encerrada-apos-acordo-parcial-realizado-no-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-ebserh-greve-e-encerrada-apos-acordo-parcial-realizado-no-tst.html","title":{"rendered":"TST: Ebserh: greve \u00e9 encerrada ap\u00f3s acordo parcial realizado no TST"},"content":{"rendered":"


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Cl\u00e1usulas sociais e de natureza econ\u00f4mica ser\u00e3o resolvidas separadamente.<\/p>\n

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\"Detalhe<\/p>\n

Detalhe de m\u00e9dico ao ar livre com estetosc\u00f3pio na m\u00e3o. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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29\/09\/22- A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, e chegaram a um acordo parcial para p\u00f4r fim \u00e0 greve da categoria. Ap\u00f3s diversas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o conduzidas pela ministra Dela\u00edde Miranda Arantes, ficou acertado que as cl\u00e1usulas de natureza social ficar\u00e3o mantidas, mas as econ\u00f4micas ir\u00e3o a julgamento pela Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos (SDC), ap\u00f3s aprovadas em assembleia. O retorno ao trabalho est\u00e1 previsto para as 16h de amanh\u00e3 (30).<\/p>\n

Diss\u00eddio<\/strong><\/p>\n

O diss\u00eddio coletivo de greve foi ajuizado em maio do ano passado pela Ebserh visando \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de abusividade da paralisa\u00e7\u00e3o promovida na \u00e9poca e que envolvem as negocia\u00e7\u00f5es coletivas relativas aos per\u00edodos entre 2021 e 2023. No curso do processo, as partes fizeram um acordo no in\u00edcio de fevereiro de 2022 para p\u00f4r fim a greve. Todavia, segundo a ministra, depois de retomadas as negocia\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de promover uma concilia\u00e7\u00e3o, as partes n\u00e3o conseguiram realizar um acordo capaz de p\u00f4r fim ao processo. No dia 21 deste m\u00eas, a greve foi retomada.<\/p>\n

Cl\u00e1usulas sociais<\/h4>\n

De acordo com a negocia\u00e7\u00e3o de ontem, ficar\u00e3o mantidas todas as cl\u00e1usulas de natureza social da senten\u00e7a normativa 2019\/2020, por tr\u00eas anos. <\/p>\n

Cl\u00e1usulas econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n

Sem consenso entre as partes desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas n\u00e3o foram objeto do acordo. Na audi\u00eancia, a Ebserh reiterou que n\u00e3o estava autorizada a tratar do tema. Segundo a empresa, h\u00e1 impedimentos na atual Lei Eleitoral para a concess\u00e3o de reajustes salariais, que tamb\u00e9m esbarram nas diretrizes da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio da Economia (Sest).<\/p>\n

Nesse sentido, a relatora disse que as entidades devem se reunir em assembleia e detalhar as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas a serem levadas a julgamento. \u201cN\u00e3o posso levar o caso \u00e0 SDC sem que as cl\u00e1usulas estejam especificadas\u201d, observou. <\/p>\n

Com isso, as entidades se comprometeram a se reunir nesta sexta-feira (30) em assembleia e ter\u00e3o at\u00e9 segunda-feira (3) para enviar as reivindica\u00e7\u00f5es ao TST. Segundo elas, as cl\u00e1usulas de natureza econ\u00f4mica tratam de reajuste salarial, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e repercuss\u00e3o econ\u00f4mica sobre algumas parcelas.   <\/p>\n

Dias parados <\/h4>\n

Tamb\u00e9m ficou definido na audi\u00eancia que as horas relativas \u00e0 greve poder\u00e3o ser compensadas pelo banco de horas, no per\u00edodo m\u00e1ximo de 90 dias, a partir de 1\u00b0 de outubro. Tamb\u00e9m \u00e9 facultada, no mesmo prazo, a utiliza\u00e7\u00e3o do abono do ACT relativo a 1\u00ba\/3\/2022 a 28\/2\/2023. A empresa se comprometeu a n\u00e3o discutir a abusividade da greve. <\/p>\n

(RR\/CF)<\/p>\n

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