Audi\u00eancia p\u00fablica reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; consulta p\u00fablica sobre o tema segue aberta <\/p>\n
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<\/a> <\/p>\n Mesa de abertura da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre as Metas Nacionais para 2023<\/p>\n <\/a> 27\/07\/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta quarta-feira (27), pela primeira vez, uma audi\u00eancia p\u00fablica para obter contribui\u00e7\u00f5es da sociedade acerca das metas nacionais da institui\u00e7\u00e3o para 2023. O evento foi realizado na sede do TST, em Bras\u00edlia, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube<\/a>. <\/p>\n O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, abriu o encontro. \u201cPor esta a\u00e7\u00e3o concreta, buscamos ampliar a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade brasileira na defini\u00e7\u00e3o dos objetivos a serem alcan\u00e7ados pela Justi\u00e7a do Trabalho. Atento aos anseios nacionais por um judici\u00e1rio trabalhista cada vez mais c\u00e9lere e efetivo, buscamos o constante aprimoramento de rotinas e procedimentos\u201d, destacou o ministro. Para ele, \u201cn\u00e3o basta a transpar\u00eancia. \u00c9 fundamental ampliar a participa\u00e7\u00e3o de distintos setores da sociedade com o objetivo de contemplar diferentes opini\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do TST na entrega de resultados\u201d. <\/p>\n Estrat\u00e9gia Nacional<\/strong><\/p>\n As metas s\u00e3o fixadas para os objetivos que integram o Plano Estrat\u00e9gico do TST 2021-2016, documento alinhado aos macrodesafios fixados na Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio 2021-2016, prevista pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n.\u00ba 325\/2020<\/a>. As metas nacionais do Poder Judici\u00e1rio representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, buscando proporcionar \u00e0 sociedade mais efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os. Anualmente, os resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o analisados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). <\/p>\n Aprimoramento <\/strong><\/p>\n Segundo Luciano Athayde, juiz auxiliar da Presid\u00eancia e gestor de metas do TST e do CSJT, o \u00eaxito da Corte no atingimento de suas metas tem sido reconhecido anualmente pelo CNJ, por meio do Pr\u00eamio CNJ de Qualidade – instrumento que fomenta o amadurecimento dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio. Fortalecer o di\u00e1logo com os atores do Sistema de Justi\u00e7a e com a sociedade visa, assim, a um aprimoramento ainda mais expressivo de seus resultados. E os desafios s\u00e3o grandes, conforme o magistrado. \u201cEntre 2016 e 2021, houve incremento de 56,17% no volume de processos no Tribunal Superior do Trabalho, o que representa m\u00e9dia de 70 mil novos processos por ano\u201d, informou. <\/p>\n O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a Estrat\u00e9gica do TST, M\u00e1rcio Cruz, ressalta que a busca pela melhoria de servi\u00e7os judiciais e administrativos, materializada por meio de objetivos estrat\u00e9gicos e suas metas, considera aspectos internos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (como processos de trabalho, gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e desenvolvimento organizacional) e aspectos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade (como acesso \u00e0 justi\u00e7a, celeridade e promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade). <\/p>\n Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia, foram apresentadas metas e resultados parciais alcan\u00e7ados pelo TST no ano de 2022. Tamb\u00e9m foram ouvidos representantes da magistratura, da advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. <\/p>\n Os primeiros expositores, Elise Correia, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e Paulo Ant\u00f4nio Maia e Silva, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacaram a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s execu\u00e7\u00f5es, para a solu\u00e7\u00e3o definitiva de lit\u00edgios trabalhistas. Tamb\u00e9m salientaram a import\u00e2ncia de se conciliar celeridade e foco nas metas com a efetiva presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. <\/p>\n A procuradora regional do Trabalho Ludmila Lopes defendeu, por sua vez, a necessidade de se promover uma atua\u00e7\u00e3o com foco na promo\u00e7\u00e3o da diversidade e na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m desses pontos, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, salientou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, bem como sua qualidade de vida, para o alcance das metas com efetividade e qualidade. <\/p>\n Todas as contribui\u00e7\u00f5es expostas durante a live desta quarta-feira ir\u00e3o compor um documento \u00fanico, que ser\u00e1 elaborado pelo TST e posteriormente apresentado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a. <\/p>\n Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o das metas nacionais do TST para 2023 tamb\u00e9m \u00e9 tema de uma consulta p\u00fablica, iniciada no dia 4 de julho. O envio das contribui\u00e7\u00f5es pode ser realizado at\u00e9 o dia 5 de agosto, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n (Nat\u00e1lia Pianegonda\/RT)<\/p>\n Assista a audi\u00eancia p\u00fablica na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n $(‘#lightbox-guni_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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