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O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comiss\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria e com o apoio da Coordenadoria de Gest\u00e3o Documental e Mem\u00f3ria, por ocasi\u00e3o do centen\u00e1rio de nascimento do eminente Ministro MOZART VICTOR RUSSOMANO, a ocorrer no dia 5 de julho de 2022, recorda a sua trajet\u00f3ria na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho. <\/p>\n
O objetivo desta justa homenagem \u00e9 reverenciar a mem\u00f3ria do ilustre membro da magistratura trabalhista que dedicou sua carreira jur\u00eddica e acad\u00eamica ao fortalecimento e respeito ao Direito do Trabalho e a esta Justi\u00e7a Especializada. <\/p>\n
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Carreira <\/b><\/p>\n
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Mozart Victor Russomano nasceu em Pelotas, Rio Grande do Sul, no dia 5 de julho de 1922. Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Porto Alegre – hoje Universidade Federal do Rio Grande do Sul -, em 1944. <\/p>\n
Em 1945, ingressou na magistratura trabalhista, assumindo, no mesmo ano, a Presid\u00eancia da Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Pelotas. Em 1959, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, e ocupou o cargo de Vice-Presidente.<\/p>\n
Tomou posse como Ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho, em 25 de junho de 1969, e exerceu os cargos de Vice-Presidente (1971-1972), Presidente (1972-1974) e Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho (1974-1976). <\/p>\n
Alguns fatos hist\u00f3ricos, destacados por jornais impressos da \u00e9poca, marcaram a trajet\u00f3ria do eminente Ministro na Presid\u00eancia do TST. Em junho de 1973, o jornal Correio Brasiliense<\/i> anunciou o mil\u00e9simo julgamento do TST; em julho de 1973, o jornal O Estado do Cear\u00e1<\/i> destacou que o TST bateu recorde de julgamento durante a gest\u00e3o do Ministro Mozart Victor Russomano; em novembro de 1973, o jornal Tribuna do Cear\u00e1<\/i> trouxe, como manchete, um lema constante na vida do eminente Ministro: a defesa da Justi\u00e7a Trabalhista como instrumento de seguran\u00e7a nacional; e, ainda no mesmo m\u00eas de novembro de 1973, o jornal O Liberal<\/i>, de Bel\u00e9m, anunciou a primeira compra de computadores para o TST \u2013 o que inaugurou a informatiza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho. <\/p>\n
Importantes conquistas na seara trabalhista tamb\u00e9m ocorreram durante a gest\u00e3o do Ministro Mozart Victor Russomano na Presid\u00eancia do TST. Entre elas, cita-se a estabilidade da mulher no emprego durante e ap\u00f3s a gesta\u00e7\u00e3o, conforme noticiado pelo jornal O Estado<\/i>, de Fortaleza, em 4 de janeiro de 1974.<\/p>\n
Defensor da essencialidade da Justi\u00e7a do Trabalho na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, o Ministro Mozart Victor Russomano apoiou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de novos Tribunais Regionais, em Bras\u00edlia e em Curitiba (Jornal de Santa Catarina, em 1\u00ba de junho de 1974).<\/p>\n
Aposentou-se no m\u00eas de maio de 1984. Faleceu no dia 17 de outubro de 2010, em sua cidade natal, Pelotas, no Rio Grande do Sul, aos 88 anos de idade.<\/p>\n
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Contribui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica <\/b><\/p>\n
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Al\u00e9m de sua destacada e prof\u00edcua carreira jur\u00eddica no Poder Judici\u00e1rio Trabalhista, o Ministro Mozart Victor Russomano destacou-se em sua atua\u00e7\u00e3o no ensino acad\u00eamico e como conferencista. <\/p>\n
Consagrado jurista, lecionou Direito do Trabalho e Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade Federal de Pelotas e na Universidade de Bras\u00edlia. Foi ainda professor na Universidade Nacional de Trujillo, no Peru; Universidade Federal da Venezuela; Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e Faculdade de Direito de Curitiba, no Paran\u00e1.<\/p>\n
Com not\u00e1vel saber jur\u00eddico, contou com o reconhecimento de diversas universidades brasileiras e estrangeiras. Recebeu o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa<\/i> em 14 universidades, entre elas, Universidade de Bordeaux-I, na Fran\u00e7a; Universidade San Martin, no Peru; e Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Destacado intelectual, sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica inclui o anteprojeto do C\u00f3digo de Processo do Trabalho e da Lei Org\u00e2nica da Justi\u00e7a do Trabalho, in\u00fameros ensaios em revistas jur\u00eddicas sobre temas do Direito Material e Processual do Trabalho, al\u00e9m de mais de 45 livros jur\u00eddicos e 15 obras liter\u00e1rias, que contaram com a tradu\u00e7\u00e3o em diversas l\u00ednguas. Sua obra mais destacada, em \u00e2mbito nacional, denomina-se Coment\u00e1rios \u00e0 CLT, <\/i>editada originalmente em tr\u00eas volumes.<\/p>\n
A extensa produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cient\u00edfica foi doada pela fam\u00edlia do jurista em 2012 \u00e0 Biblioteca do TST e encontra-se dispon\u00edvel para consulta. A bibliografia do Ministro Mozart Victor Russomano est\u00e1 dispon\u00edvel virtualmente para consulta em: https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/biblioteca\/bibliografia<\/a>. <\/p>\n Sua atua\u00e7\u00e3o como conferencista inclui a participa\u00e7\u00e3o, como Relator Geral, do I, II e III Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, para os temas de Direito Processual do Trabalho, realizados, respectivamente, em Madri, em 1965; Lima, em 1967; e Sevilha, em 1970. Foi tamb\u00e9m Presidente do IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previd\u00eancia Social, realizado em S\u00e3o Paulo, em 1972, al\u00e9m de Relator do Brasil em numerosos Congressos e Semin\u00e1rios, tais como os realizados em Genebra (1957); Bruxelas (1958); Lyon (1963); Chile (1961); Uruguai (1954, 1957, 1959, 1960); Lima (1967). <\/p>\n <\/b><\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o internacional <\/b><\/p>\n \n O Ministro Mozart Victor Russomano, em sua atua\u00e7\u00e3o internacional voltada para a essencialidade do Direito do Trabalho e da Justi\u00e7a do Trabalho, ocupou diversos cargos. <\/p>\n Foi Secret\u00e1rio Geral do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previd\u00eancia Social, com sede na Argentina, desde sua funda\u00e7\u00e3o em 1965, tornando-se Presidente eleito em 1971 e reeleito em 1973.<\/p>\n Foi Presidente-fundador do Tribunal Administrativo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, de 1971 a 1976, e juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de 1981 a 1986, ambos em Washington. <\/p>\n Representou o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra, de 1984 a 1990, tornando-se o segundo brasileiro a presidir o Conselho, de 1987 a 1988.<\/p>\n Foi ainda Membro do Instituto de Coimbra, em Portugal; da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho, em Genebra; da Sociedade de Geografia de Lisboa, em Portugal; e de numerosas entidades cient\u00edficas nos EUA e na Europa.<\/p>\n \n Homenagens<\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n O Ministro Mozart Victor Russomano recebeu diversas homenagens. <\/p>\n Entre as condecora\u00e7\u00f5es oficiais, destacam-se: Gr\u00e3-Cruz da Ordem do M\u00e9rito do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho; Gr\u00e3-Cruz do M\u00e9rito Judici\u00e1rio do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho; Gr\u00e3-Cruz do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal; Gr\u00e3 Cruz da Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Militar, Superior Tribunal Militar; Gr\u00e3-Cruz da Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio, Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros do Rio de Janeiro; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Medalha do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Medalha do M\u00e9rito Judici\u00e1rio, Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o; Medalha do \u201cNegrinho do Pastoreio\u201d, Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Medalha da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social; al\u00e9m de mais de 25 outras distin\u00e7\u00f5es recebidas no Brasil e no exterior.<\/p>\n Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho inaugurou o Audit\u00f3rio Ministro Mozart Victor Russomano. Situado no 5\u00ba andar edif\u00edcio-sede, Bloco B, a inaugura\u00e7\u00e3o contou com a aula-espet\u00e1culo de Ariano Suassuna e o pronunciamento do Ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, presidente do Tribunal \u00e0 \u00e9poca, que ressaltou \u201ca luta pela preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e pela afirma\u00e7\u00e3o do Direito e Processo do Trabalho travada incansavelmente por um grande humanista […], um homem not\u00e1vel, um prestigioso tribuno, um dos maiores juslaboralistas brasileiros e um ministro paradigm\u00e1tico desta Corte, seguramente \u00edmpar entre seus pares\u201d. <\/p>\n Em 2013, foi homenageado pela Biblioteca D\u00e9lio Maranh\u00e3o do TST com o lan\u00e7amento da p\u00e1gina Cole\u00e7\u00e3o do Ministro Mozart Victor Russomano<\/i>, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/biblioteca\/colecao<\/a>. No mesmo ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o inaugurou oficialmente as novas instala\u00e7\u00f5es do Foro Trabalhista de Manaus, o qual recebeu o nome do Ministro Mozart Victor Russomano.<\/p>\n Em junho deste ano de 2022, por ocasi\u00e3o de seu centen\u00e1rio de nascimento, foi aprovada, \u00e0 unanimidade, pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, a proposta da subse\u00e7\u00e3o de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/RS) de atribuir o nome do Ministro Mozart Victor Russomano ao Foro Trabalhista de Pelotas. <\/p>\n \n \n Fontes:<\/b><\/p>\n Biografia – TST, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.tst.jus.br\/galeria-dos-ex-dirigentes1\/-\/asset_publisher\/4Vjq\/content\/11-mozart-victor-russomano<\/p>\n https:\/\/www.tst.jus.br\/-\/tst-inaugura-auditorio-que-homenageia-mozart-victor-russomano-com-palestra-de-ariano-suassuna<\/a>.<\/p>\n https:\/\/www.tst.jus.br\/biografia\/-\/asset_publisher\/2PSEeUv0lqi1\/content\/tst042<\/a><\/p>\n https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/bitstream\/handle\/20.500.12178\/23638\/mozart_victor_russomano.pdf?sequence=1&isAllowed=y<\/a><\/p>\n https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/handle\/20.500.12178\/29019<\/a><\/p>\n https:\/\/www.tst.jus.br\/galeria-dos-ex-dirigentes1\/-\/asset_publisher\/4Vjq\/content\/11-mozart-victor-russomano<\/a><\/p>\n https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/modulos\/noticias\/510981<\/a><\/p>\n