\n<\/p>\n
<\/p>\n O banc\u00e1rio escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabe\u00e7a<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Ministra K\u00e1tia Arruda<\/p>\n <\/a> 26\/05\/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a um gerente-geral v\u00edtima de tentativa de assassinato, ao tentar colher a assinatura de um cliente. Para o colegiado, os valores arbitrados, de cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o, observaram integralmente os crit\u00e9rios da proporcionalidade, da razoabilidade, da justi\u00e7a e da equidade.<\/p>\n Ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o que perdurou por quase um ano, o ent\u00e3o gerente-geral da ag\u00eancia de Itapipoca (CE) foi ao Posto Sol Brilhante, em Itapaj\u00e9 (CE), a fim de colher a assinatura do propriet\u00e1rio da empresa num contrato de empr\u00e9stimo aprovado pelo banco. Inicialmente, recebido de forma cordial, mas, enquanto estava de cabe\u00e7a baixa, lendo o contrato, foi atingido na cabe\u00e7a por um tiro de rev\u00f3lver disparado pelo empres\u00e1rio, que, em seguida, se suicidou.<\/p>\n Na hora do incidente, estavam presentes apenas o empres\u00e1rio e o gerente, que, sem perder a consci\u00eancia imediatamente, conseguiu pedir socorro e ligar para a pol\u00edcia.<\/p>\n Depois de ser socorrido em Itapaj\u00e9, o gerente foi transferido para o Instituto Jos\u00e9 Frota, em Fortaleza, em raz\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da gravidade dos ferimentos, mas tamb\u00e9m da possibilidade de repres\u00e1lia, pois houve a suspeita de que ele teria matado o empres\u00e1rio. A ambul\u00e2ncia que fez a transfer\u00eancia, inclusive, foi escoltada pela pol\u00edcia at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio. <\/p>\n Posteriormente, ele foi transferido para o Hospital S\u00e3o Mateus, tamb\u00e9m em Fortaleza. Logo que deu entrada, foi interrogado como suspeito da morte do empres\u00e1rio e foi decretada sua pris\u00e3o preventiva, que s\u00f3 n\u00e3o foi concretizada em raz\u00e3o do seu estado de sa\u00fade. O gerente ficou internado nesse hospital por 15 dias, sob vigil\u00e2ncia policial. No 15\u00ba dia, foi concedido um habeas corpus e revogada a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n Entre 2013 e 2014, o banc\u00e1rio teve de ser submetido a uma cirurgia em Fortaleza e duas em S\u00e3o Paulo. Como sequelas, teve perda parcial da audi\u00e7\u00e3o e de parte do palato, o que resultou em problemas respirat\u00f3rios e engasgos constantes, al\u00e9m de dorm\u00eancia nos l\u00e1bios e na l\u00edngua, com efeitos no paladar. Tamb\u00e9m passou a sofrer de dist\u00farbios de sono, transtorno de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico e enfermidades resultantes do uso cont\u00ednuo de ansiol\u00edticos. <\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o de que o banc\u00e1rio cometera assassinato foi amplamente divulgada na m\u00eddia cearense, e, diante de poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es, ele teve de passar meses sob vigil\u00e2ncia armada em casa, privado do conv\u00edvio com a sociedade. <\/p>\n O fato deu in\u00edcio a um inqu\u00e9rito policial, que acabou excluindo a possibilidade de que tivesse sido o autor dos disparos. Assim, o procedimento policial foi arquivado. <\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o banc\u00e1rio relatou que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas de retornar ao trabalho, mas o fez por receio de retalia\u00e7\u00e3o do banco, de preju\u00edzos \u00e0 sua imagem profissional e de redu\u00e7\u00e3o salarial. Em dezembro de 2013, disse que iniciou a gest\u00e3o de uma nova ag\u00eancia, de menor porte e com menor sal\u00e1rio, \u201cpraticamente uma puni\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 que fora rebaixado de cargo, exatamente no momento em que teve aumento de despesas. <\/p>\n O ju\u00edzo da 7\u00aa Vara do Trabalho de Fortaleza negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A decis\u00e3o, no entanto, foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o, que condenou o Banco do Nordeste a pagar R$ 1,5 milh\u00e3o a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o pelo acidente de trabalho e por suas consequ\u00eancias e R$ 300 mil em raz\u00e3o do ass\u00e9dio moral posterior. <\/p>\n O BNB, ent\u00e3o, recorreu ao TST.<\/p>\n No julgamento do recurso, a Sexta Turma seguiu o entendimento da relatora, ministra K\u00e1tia Arruda, de a fixa\u00e7\u00e3o do montante da indeniza\u00e7\u00e3o deve considerar os crit\u00e9rios da proporcionalidade, da razoabilidade, da justi\u00e7a e da equidade, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 norma legal que estabele\u00e7a a forma de c\u00e1lculo a ser utilizada para resolver a controv\u00e9rsia. <\/p>\n No caso, o TRT considerou que houve a responsabilidade objetiva do banco, pois a tentativa de homic\u00eddio ocorrera durante o expediente e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Diante de todos os detalhes registrados na decis\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, n\u00e3o est\u00e1 demonstrado que o montante da indeniza\u00e7\u00e3o, equivalente a 100 vezes a remunera\u00e7\u00e3o bruta do gerente na \u00e9poca do ocorrido, seja exorbitante, exagerado ou excessivo.<\/p>\n O mesmo entendimento foi adotado em rela\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral, tamb\u00e9m diante do contexto f\u00e1tico registrado pelo TRT, considerando que ficou comprovado que havia persegui\u00e7\u00e3o pelo banco.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (GL\/CF) <\/p>\n Processo: AIRR-1122-51.2016.5.07.0007<\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta por tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-ebvi_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a><\/p>\nTiro e suic\u00eddio<\/h4>\n
Pris\u00e3o preventiva<\/h4>\n
Sequelas<\/h4>\n
Inqu\u00e9rito policial, acidente de trabalho e indeniza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Rebaixamento<\/h4>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Razo\u00e1vel e proporcional<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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