{"id":11237,"date":"2022-05-16T18:04:00","date_gmt":"2022-05-16T21:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-dia-nacional-de-combate-ao-assedio-moral-saiba-como-evita-lo-durante-o-trabalho.html"},"modified":"2022-05-16T18:04:00","modified_gmt":"2022-05-16T21:04:00","slug":"tst-dia-nacional-de-combate-ao-assedio-moral-saiba-como-evita-lo-durante-o-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-dia-nacional-de-combate-ao-assedio-moral-saiba-como-evita-lo-durante-o-trabalho.html","title":{"rendered":"TST: Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral: saiba como evit\u00e1-lo durante o trabalho"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<\/p>\n<p ><em>Em 2019, TST lan\u00e7ou cartilha e alguns v\u00eddeos para prevenir pr\u00e1tica<\/em><\/p>\n<p >16\/05\/2022 &#8211; Em maio \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral. Voc\u00ea sabia que&nbsp;o TST tem diversas medidas para combater o ass\u00e9dio moral dentro do ambiente de trabalho?&nbsp;Em 2019, o Tribunal lan\u00e7ou uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/documents\/10157\/55951\/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral\/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>cartilha<\/strong><\/a>&nbsp;e alguns v\u00eddeos de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral. O material educativo fez parte da campanha \u201cPare e Repare \u2013 Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo\u201d.<\/p>\n<p >Tamb\u00e9m em 2019, o TST&nbsp; instituiu a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral no \u00e2mbito do Tribunal e do CSJT pela edi\u00e7\u00e3o do&nbsp;<a href=\"https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/bitstream\/handle\/20.500.12178\/152330\/2019_atc0008_tst_csjt.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Ato Conjunto TST.CSJT.GP n\u00ba 8<\/strong><\/a>, de 21 de mar\u00e7o de 2019. A pol\u00edtica foi institu\u00edda buscando externar rep\u00fadio ao ass\u00e9dio moral e coibir &#8211; mediante a conscientiza\u00e7\u00e3o, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema &#8211; condutas que configurem ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho.<\/p>\n<p ><strong>Ass\u00e9dio moral<\/strong><\/p>\n<p >Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 ass\u00e9dio moral? Ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exerc\u00edcio de suas atividades, normalmente partindo de supervisores. \u00c9 uma conduta que traz danos \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade do indiv\u00edduo, colocando a sa\u00fade em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.<\/p>\n<p ><strong>Como evitar o ass\u00e9dio moral dentro do ambiente de trabalho<\/strong><\/p>\n<p >Existem v\u00e1rias formas de prevenir o ass\u00e9dio moral no trabalho, mas a principal \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o. Garantir que todos saibam o que \u00e9 ass\u00e9dio moral e quais s\u00e3o os comportamentos e as a\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis no ambiente de trabalho contribui para a redu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 para a elimina\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica.<\/p>\n<p ><strong>Comit\u00ea de Combate ao Ass\u00e9dio Moral<\/strong><\/p>\n<p >O Comit\u00ea de Combate ao Ass\u00e9dio Moral, institu\u00eddo em 2018 e alterado pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/bitstream\/handle\/20.500.12178\/199514\/2022_atc0031_tst_csjt_rep01.pdf?sequence=2&amp;isAllowed=y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Ato Conjunto&nbsp;TST.CSJT.GP.SG n\u00ba 31<\/strong><\/a>, de 18 de abril de 2022, \u00e9 o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, coordenando a\u00e7\u00f5es e monitorando as atividades institucionais, de modo a prevenir a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente de trabalho.<\/p>\n<p ><strong>Cartilha<\/strong><\/p>\n<p >A cartilha foi criada com o objetivo de retratar, em linguagem simples, situa\u00e7\u00f5es do cotidiano de trabalho que podem resultar em ass\u00e9dio moral.&nbsp;Ela foi lan\u00e7ada no Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral em 2019&nbsp;e aborda os diferentes tipos de ass\u00e9dio moral, al\u00e9m de&nbsp;retratar as situa\u00e7\u00f5es mais comuns na rotina de trabalho.&nbsp;<\/p>\n<p ><strong>Como denunciar casos de ass\u00e9dio&nbsp;moral no TST<\/strong><\/p>\n<p >De acordo com a ouvidora auxiliar, a servidora Maria Tereza Orlandi, qualquer manifesta\u00e7\u00e3o pode ser registrada na Ouvidoria do TST. \u201cTemos ocorr\u00eancias de Ouvidoria (elogios, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e outros), de LAI (pedidos de informa\u00e7\u00e3o) e de LGPD (dados pessoais). As den\u00fancias , como todas as outras, podem ser registradas por telefone, pelo <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/formulario-de-atendimento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>sistema<\/strong><\/a>, pessoalmente, por carta ou por e-mail. As den\u00fancias podem ser an\u00f4nimas ou identificadas\u201d, detalha.<\/p>\n<p >O protocolo da Ouvidoria e o&nbsp;<a href=\"https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/bitstream\/handle\/20.500.12178\/152330\/2019_atc0008_tst_csjt.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Ato Conjunto<\/strong><\/a>&nbsp;que instituiu a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral no TST e no CSJT cuidam do tratamento de den\u00fancias de ass\u00e9dio moral no TST. Segundo a ouvidora&nbsp;auxiliar, eles recebem a manifesta\u00e7\u00e3o, se an\u00f4nima ou identificada, fazem alguns levantamentos para verificar elementos m\u00ednimos de relev\u00e2ncia, autoria e materialidade e submetem ao crivo da ministra ouvidora para delibera\u00e7\u00e3o. \u201cSe a delibera\u00e7\u00e3o for pelo encaminhamento, seguimos os crit\u00e9rios do Ato e, a partir desse momento, ficam as unidades incumbidas respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do processo aberto, al\u00e9m do sigilo necess\u00e1rio. A den\u00fancia identificada d\u00e1 origem ao processo; j\u00e1 na den\u00fancia an\u00f4nima, os elementos apurados \u00e9 que originar\u00e3o o processo\u201d, enfatiza.<\/p>\n<p ><strong>Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p >A Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 o ramo do Poder Judici\u00e1rio no qual milhares de pessoas recorrem quando t\u00eam seus direitos trabalhistas desrespeitados.&nbsp;Em muitos casos, o que se busca \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o de danos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente de trabalho \u2013 o ass\u00e9dio moral, que pode levar ao adoecimento f\u00edsico e ps\u00edquico.<\/p>\n<p >Em 2018, mais de 56 mil a\u00e7\u00f5es envolvendo ass\u00e9dio moral foram ajuizadas na Justi\u00e7a do Trabalho.&nbsp; Mas o n\u00famero de casos pode ser maior, visto que muitas pessoas t\u00eam receio de denunciar pr\u00e1ticas abusivas como essa.<\/p>\n<p>(Nathalia Valente\/GS)<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/noticias?p_p_id=89Dk&#038;p_p_lifecycle=0&#038;refererPlid=10730&#038;_89Dk_groupId=10157&#038;_89Dk_articleId=30763209\">Fonte<\/a><br \/>\n<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2019, TST lan\u00e7ou cartilha e alguns v\u00eddeos para prevenir pr\u00e1tica 16\/05\/2022 &#8211; Em maio \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral. 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