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O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31\/3), que o Instituto Nacional do\u00a0Seguro Social (INSS) restabele\u00e7a, em 30 dias, aux\u00edlio-doen\u00e7a de t\u00e9cnica de enfermagem de UTI pedi\u00e1trica, residente em\u00a0Blumenau (SC), que sofre de disidrose severa e teve o benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n
A profissional desempenha a mesma fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 25 anos e buscou aux\u00edlio-doen\u00e7a quando passou a sofrer da enfermidade, que ataca a pele das m\u00e3os e seria causada por contato de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas como n\u00edquel. Conforme atestado m\u00e9dico, ela precisa evitar atividades que exijam lava\u00e7\u00e3o de m\u00e3os ou uso de luvas.<\/p>\n
A t\u00e9cnica apelou ao tribunal ap\u00f3s ter o pedido negado pela 3\u00aa Vara Federal de Blumenau com base em per\u00edcia do INSS, que atestava inexist\u00eancia de incapacidade laboral, propondo reabilita\u00e7\u00e3o profissional para exerc\u00edcio de atividade mais leves.<\/p>\n
Ao analisar os autos, o relator do caso ressaltou que “a per\u00edcia m\u00e9dica realizada pelo INSS pode ser eliminada diante de fundados elementos de prova em contr\u00e1rio, ainda que consubstanciados em atestados e laudos m\u00e9dicos particulares”. “N\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de tutela com base em laudo m\u00e9dico produzido unilateralmente”, observou Brum Vaz.<\/p>\n
Quanto aos requisitos da tutela antecipada, o desembargador afirmou\u00a0que “o perigo de dano est\u00e1 caracterizado pela impossibilidade de o segurado exercer suas atividades habituais e, consequentemente, prover o pr\u00f3prio sustento”.<\/p>\n
“Havendo necessidade de se sacrificar direitos, que recaia o sacrif\u00edcio sobre o direito menos prov\u00e1vel ou sobre o sujeito da rela\u00e7\u00e3o processual que tenha maior f\u00f4lego para suport\u00e1-lo. Em outras palavras, \u00e9 prefer\u00edvel que o juiz erre para obrigar a pagar alimentos aquele que n\u00e3o os deve, do que negar a tutela liminar e privar o alimentando do m\u00ednimo existencial”, finalizou Brum Vaz.<\/p>\n
(Foto: Stockphotos)<\/p>\n