\n<\/p>\n
<\/p>\n A 3\u00aa Turma levou em conta os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Avi\u00e3o monomotor em pista de pouso<\/p>\n <\/a> 18\/02\/22 – O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o que pagar\u00e1 a um inspetor de ag\u00eancias banc\u00e1rias de Bel\u00e9m (PA) que passou a sofrer crises de p\u00e2nico e depress\u00e3o depois de dois incidentes em avi\u00f5es monomotores quando viajava a servi\u00e7o. A decis\u00e3o \u00e9 da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que levou em conta os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade para arbitrar o novo valor. <\/p>\n Na Justi\u00e7a do Trabalho, o empregado contou que fora contratado em 2007 pelo banco como escritur\u00e1rio e, em 2015, passou a atuar como inspetor de ag\u00eancias banc\u00e1rias. Com a nova fun\u00e7\u00e3o, precisava deslocar-se toda semana para visitar as ag\u00eancias, em avi\u00e3o monomotor, em \u00f4nibus ou em barcos pelos rios da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Segundo o empregado, esses deslocamentos eram para localidades de dif\u00edcil acesso, o que lhe rendeu experi\u00eancias traum\u00e1ticas.<\/p>\n Numa das inspe\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Canutama (AM), o inspetor alegou que passara por situa\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico e terror em raz\u00e3o de uma falha t\u00e9cnica do avi\u00e3o, que perdeu altitude subitamente. Em outro epis\u00f3dio, tamb\u00e9m em avi\u00e3o de pequeno porte, desta vez no Munic\u00edpio de Pauini (AM), ele sofreu um pico de press\u00e3o alta e taquicardia quando houve muitas turbul\u00eancias no voo.<\/p>\n De acordo com o trabalhador, ap\u00f3s essas ocorr\u00eancias, passou a apresentar quadro de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, com sintomas at\u00e9 ent\u00e3o desconhecidos por ele, como press\u00e3o alta, dor no peito, arritmia, dores de cabe\u00e7a, tonturas, tremores, falta de ar e formigamentos nos p\u00e9s e m\u00e3os. De julho de 2016 a mar\u00e7o de 2017, chegou a usufruir de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, mas depois permaneceu em casa, sem receber sal\u00e1rio, porque a m\u00e9dica do banco o considerara inapto para retornar ao trabalho. <\/p>\n Diante desse quadro, requereu a readapta\u00e7\u00e3o para outra fun\u00e7\u00e3o em local pr\u00f3ximo de sua fam\u00edlia, o pagamento dos sal\u00e1rios e demais vantagens atrasados e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o da doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n A ju\u00edza da 1\u00aa da Vara do Trabalho de Bel\u00e9m (PA), com amparo na per\u00edcia m\u00e9dica, concluiu que o empregado fora v\u00edtima de acidente de trabalho e arbitrou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$100 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP) manteve a senten\u00e7a, por entender que as ocorr\u00eancias haviam provocado transtorno de p\u00e2nico e depress\u00e3o no empregado, resultando na sua incapacidade tempor\u00e1ria para trabalhar. <\/p>\n O Bradesco recorreu ao TST apenas para discutir o valor arbitrado, que considerou exagerado. O relator do recurso de revista, ministro Agra Belmonte, destacou que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece par\u00e2metros objetivos para a quantifica\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Por isso, o juiz, no exerc\u00edcio do seu poder discricion\u00e1rio, precisa ficar atento \u00e0 proporcionalidade e \u00e0 razoabilidade da indeniza\u00e7\u00e3o em cada caso analisado.<\/p>\n Segundo o ministro, os julgadores t\u00eam observado alguns crit\u00e9rios na hora de arbitrar o montante indenizat\u00f3rio, como a intensidade da culpa e do dano sofrido, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais da v\u00edtima e do ofensor. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a indeniza\u00e7\u00e3o de R$100 mil est\u00e1 acima dos valores comumente fixados pelo TST em situa\u00e7\u00f5es semelhantes. <\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. <\/p>\n (LF\/CF)<\/p>\n Processo: RR-1515-30.2017.5.08.0001<\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta por tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-inky_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a><\/p>\nExperi\u00eancias traum\u00e1ticas<\/h4>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o de R$100 mil <\/h4>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a> <\/p>\n
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