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A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4)\u00a0concedeu, ontem (10\/02), aposentadoria por invalidez \u00e0 agricultora de 75 anos, moradora da Linha S\u00e3o Judas Tadeu, no munic\u00edpio de Chiapetta (RS) que sofre de depress\u00e3o e dores na coluna. O colegiado entendeu que \u00e0 prova pericial deve ser acrescentada a an\u00e1lise de outros fatores pessoais, como idade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Ela ajuizou a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter o pedido administrativo negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por aus\u00eancia da qualidade de segurada. O ju\u00edzo de primeiro grau entendeu ser a autora segurada especial por ter trabalhado por toda vida como agricultora, mas seguiu a per\u00edcia da autarquia e determinou o pagamento de aux\u00edlio-doen\u00e7a retroativo por quatro meses apenas, negando a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
A agricultora apelou ao Tribunal. Aos 75 anos, alegou\u00a0que sua incapacidade \u00e9 definitiva e permanente. Com baixa escolaridade, sustentou\u00a0n\u00e3o ter qualifica\u00e7\u00e3o para atuar em outra profiss\u00e3o, n\u00e3o tendo mais condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o trabalho rural.<\/p>\n
Conforme o relator, desembargador Roger Raupp Rios, “as circunst\u00e2ncias autorizam a concess\u00e3o da aposentadoria por invalidez desde a data de cita\u00e7\u00e3o, uma vez que h\u00e1 atestados e exames suficientes, embora n\u00e3o emitidos por m\u00e9dicos especialistas, nas mol\u00e9stias que acometem a autora''.<\/p>\n
Raupp Rios enfatizou que a prova t\u00e9cnica n\u00e3o deve ser a \u00fanica levada em conta. “N\u00e3o se pode olvidar que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a prova testemunhal e documental tamb\u00e9m podem nos aclarar a realidade vivenciada pelo benefici\u00e1rio”, apontou o magistrado.<\/p>\n
“A concess\u00e3o dos benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez pressup\u00f5e a averigua\u00e7\u00e3o da incapacidade para o exerc\u00edcio de atividade que garanta a subsist\u00eancia do segurado, an\u00e1lise que, como regra, se d\u00e1 por meio da produ\u00e7\u00e3o de prova pericial, mas deve considerar, tamb\u00e9m, outros fatores pessoais, como faixa et\u00e1ria, grau de escolaridade, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, entre outros”, concluiu o desembargador.<\/p>\n
O INSS tem 30 dias para implantar o benef\u00edcio. A autarquia tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar os valores retroativos a outubro de 2020, data de sua cita\u00e7\u00e3o, acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
(Foto: Stockphotos)<\/p>\n