\n<\/p>\n
<\/p>\n Cicatrizes vis\u00edveis pelo corpo e sensibilidade \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o solar s\u00e3o algumas das sequelas do acidente.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Equipamento de tinturaria industrial<\/p>\n <\/a> 04\/02\/22 – A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., de Goioer\u00ea (PR), dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos de R$ 100 mil a um auxiliar de tinturaria que foi v\u00edtima de acidente no primeiro dia de trabalho, sofrendo queimaduras por todo o corpo, ap\u00f3s explos\u00e3o de uma m\u00e1quina de tingimento. Conforme decis\u00e3o da S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da empresa, a condena\u00e7\u00e3o foi fixada dentro de um crit\u00e9rio razo\u00e1vel.<\/p>\n Conforme a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de tintureiro consiste em iniciar o tingimento de tecidos, com a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos, numa temperatura m\u00e9dia de 100 a 130 graus cent\u00edgrados, numa m\u00e1quina que exerce press\u00e3o de 2 a 3 kg programada pelo pr\u00f3prio operador. O dia do acidente, 30\/10\/2008, foi o primeiro dia de trabalho do auxiliar, que tinha 18 anos na \u00e9poca. <\/p>\n Segundo seu relato, um tintureiro com pouco tempo de servi\u00e7o foi encarregado de lhe ensinar a operar a m\u00e1quina e, ao abri-la, durante a explica\u00e7\u00e3o, houve uma explos\u00e3o, com lan\u00e7amento de vapor em alt\u00edssimas temperaturas, \u00e1gua, tecido quente e o produto qu\u00edmico utilizado no tingimento e na fixa\u00e7\u00e3o da cor sobre o novo empregado, causando-lhe queimaduras por todo o corpo. Ele estava na frente da m\u00e1quina e foi lan\u00e7ado a 3m de dist\u00e2ncia.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos, de R$ 50 mil cada, por entender que a tinturaria fora extremamente negligente ao designar um empregado sem experi\u00eancia para orientar outro, que acabava de iniciar a atividade. De acordo com o laudo pericial, as les\u00f5es, al\u00e9m de afetarem esteticamente a imagem do auxiliar, resultaram em sensibilidade cut\u00e2nea na exposi\u00e7\u00e3o solar, que provoca vermelhid\u00e3o e ard\u00eancia. <\/p>\n Ao manter a senten\u00e7a, o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR) destacou que a deformidade cut\u00e2nea causada pelas graves queimaduras se estendeu pela regi\u00e3o do pesco\u00e7o, dos bra\u00e7os e das pernas.<\/p>\n Para o relator do recurso de revista da empresa, ministro Renato Paiva, os valores fixados n\u00e3o foram exorbitantes. Ele destacou que o TRT levou em considera\u00e7\u00e3o requisitos como a extens\u00e3o do dano (cicatrizes eternas e vis\u00edveis e sensibilidade cut\u00e2nea), o n\u00edvel socioecon\u00f4mico da v\u00edtima, o grau de culpa e a capacidade econ\u00f4mica do empregador, al\u00e9m do car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (LT\/CF)<\/p>\n Processo: RR-1052-58.2012.5.09.0091<\/a> <\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-kyfl_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
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\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nAltas temperaturas<\/h4>\n
Deformidade cut\u00e2nea <\/h4>\n
Valor razo\u00e1vel<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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