\n<\/p>\n
<\/p>\n Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no per\u00edodo. <\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> 21\/01\/22 – A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um professor universit\u00e1rio demitido um m\u00eas antes do in\u00edcio do semestre letivo. Segundo o colegiado, as circunst\u00e2ncias do caso configuraram a chamada perda de uma chance, pois a busca de novo emprego para o mesmo per\u00edodo seria restrita. <\/p>\n O professor, que dava aulas no curso de Direito, foi contratado pela institui\u00e7\u00e3o de ensino em 2006 e dispensado em 17\/1\/2018. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele sustentou que a dispensa ocorrera um m\u00eas antes do in\u00edcio das aulas e, com isso, teria perdido a chance de ser contratado em outro centro universit\u00e1rio, pois as contrata\u00e7\u00f5es de professores normalmente ocorrem em dezembro. Segundo ele, seria dif\u00edcil encontrar novo emprego em Blumenau, pois n\u00e3o haveria muitas vagas para a doc\u00eancia em n\u00edvel superior na cidade.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau indeferiu o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, e a senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC). Na avalia\u00e7\u00e3o do TRT, para justificar a repara\u00e7\u00e3o civil, teria de ser evidenciada a real expectativa de manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo e o resultado positivo que teria sido barrado pela conduta da empresa, e, no caso, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o configurou abuso de direito do empregador.<\/p>\n O relator do recurso de revista do professor, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, destacou alguns fatos comprovados no processo: a vig\u00eancia do contrato por 12 anos, a dispensa em data pr\u00f3xima ao in\u00edcio do semestre letivo e o fato de, no fim de 2017, a empresa j\u00e1 ter confirmado as datas e as mat\u00e9rias que o professor iria lecionar no primeiro semestre de 2018. \u201cIsso evidencia a frustra\u00e7\u00e3o da expectativa de manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego, por ato da institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d, afirmou.<\/p>\n De acordo com o ministro, desde as negocia\u00e7\u00f5es contratuais preliminares, deve vigorar o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 no dever de conduta dos sujeitos do contrato, e o empregador tem o dever de agir com lealdade, lisura, respeito e considera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao empregado. A seu ver, o dever de repara\u00e7\u00e3o, no caso, se baseia na perda de uma chance, pois o professor ficou privado da possibilidade de obter nova inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho \u201ce minimizar as perdas que certamente sofreu\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (GS\/CF)<\/p>\n Processo: RR-613-78.2018.5.12.0018<\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-rpfy_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nDispensa<\/h4>\n
Perda de uma chance<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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