\n<\/p>\n
<\/p>\n Ela receber\u00e1 as diferen\u00e7as do adicional entre os graus m\u00e9dio e m\u00e1ximo.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Leitos de enfermaria<\/p>\n <\/a> 12\/01\/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho M\u00e9dico Ltda., de Itaja\u00ed (SC), ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo no per\u00edodo em que ela atuara em contato habitual e intermitente com pacientes em leitos de isolamento.<\/p>\n A auxiliar afirmou, na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que, de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, havia trabalhado no quinto andar do hospital, onde mantinha contato habitual com pessoas internadas com doen\u00e7as infectocontagiosas e que, posteriormente, no pronto atendimento, mantinha contato com sangue e com pacientes destinados \u00e0s \u00e1reas de isolamento. No entanto, recebia o adicional apenas em grau m\u00e9dio, e pedia o pagamento das diferen\u00e7as.<\/p>\n A Unimed, em sua defesa, sustentou que n\u00e3o tinha pacientes em isolamento por doen\u00e7as infectocontagiosas nem local com essa finalidade. Segundo a cooperativa, as atividades tanto no pronto atendimento quanto no quinto andar s\u00e3o caracterizadas como insalubres em grau m\u00e9dio.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC) indeferiram o pedido das diferen\u00e7as, considerando a informa\u00e7\u00e3o do laudo pericial de que o contato mantido com pacientes em isolamento se dava de forma intermitente. De acordo com o TRT, o Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Minist\u00e9rio do Trabalho prev\u00ea o pagamento da parcela em grau m\u00e1ximo apenas nas atividades que envolvem contato permanente com pacientes em isolamento.<\/p>\n A relatora do recurso de revista da auxiliar, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que, conforme disp\u00f5e a S\u00famula 47 do TST, o car\u00e1ter intermitente do trabalho executado em condi\u00e7\u00f5es insalubres n\u00e3o afasta, por si s\u00f3, o direito ao respectivo adicional. Assim, uma vez registrado pelo TRT que a t\u00e9cnica de enfermagem tinha contato com pacientes em isolamento por doen\u00e7as infectocontagiosas, \u00e9 devido o pagamento da parcela em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (MC\/CF)<\/p>\n Processo: RR-4482-41.2013.5.12.0045<\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-ihuc_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nDoen\u00e7as<\/h4>\n
Contato intermitente<\/h4>\n
Direito ao adicional<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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