\n<\/p>\n
<\/p>\n A vi\u00fava e as filhas do meia Cl\u00e9ber, falecido em 2007, receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Detalhe de gramado de campo de futebol<\/p>\n <\/a> 07\/01\/22 – A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condena\u00e7\u00e3o do Esporte Clube Bahia S\/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil \u00e0 vi\u00fava e \u00e0s filhas do jogador Cl\u00e9berson Fr\u00f6lich, conhecido como Cl\u00e9ber, v\u00edtima de acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 2007. A decis\u00e3o baseou-se na conclus\u00e3o das inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias de que houve nexo causal entre o AVC e a atividade desempenhada pelo atleta. <\/p>\n O atleta teve o AVC em 22\/10\/2007, no hotel em que a delega\u00e7\u00e3o do Bahia estava hospedada, em Natal (RN), ap\u00f3s jogo pelo Campeonato Brasileiro. Ele chegou a ser operado, mas, 15 dias depois, sofreu outro derrame e, a partir da\u00ed, contraiu meningite e infec\u00e7\u00f5es generalizadas e acabou falecendo em 20\/12.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, a vi\u00fava argumentou que, mesmo sentindo desconforto em raz\u00e3o do co\u00e1gulo no c\u00e9rebro, o jogador continuava sendo escalado para os jogos e que o esfor\u00e7o f\u00edsico havia contribu\u00eddo para o acidente vascular. Sustentou, ainda, que os dirigentes sabiam do problema e que houve neglig\u00eancia do clube, que permitiu que o atleta permanecesse jogando. <\/p>\n Em sua defesa, o Bahia sustentou que o evento \u201cescapou em absoluto de qualquer hip\u00f3tese de previsibilidade\u201d pelo empregador e que a atividade desportiva n\u00e3o obriga a realiza\u00e7\u00e3o de exames t\u00e3o espec\u00edficos e invasivos, como uma angiografia, a menos que haja alguma raz\u00e3o suficiente para tanto.<\/p>\n O ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS), onde a fam\u00edlia de Cl\u00e9ber residia, n\u00e3o reconheceu a rela\u00e7\u00e3o entre as atividades desenvolvidas por ele e a morte por acidente vascular. Embora reconhecendo que os esfor\u00e7os f\u00edsicos pr\u00f3prios da profiss\u00e3o teriam contribu\u00eddo de forma decisiva para que os fatores gen\u00e9ticos (malforma\u00e7\u00e3o de art\u00e9ria cerebral) desencadeassem o AVC, a senten\u00e7a retirou do Bahia qualquer responsabilidade pelo ocorrido. <\/p>\n Contudo, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), o Bahia teve culpa pela morte do atleta. Entre outros pontos, a decis\u00e3o foi respaldada no registro inserido pelo m\u00e9dico do clube na comunica\u00e7\u00e3o do acidente de trabalho (CAT) na \u00e9poca do primeiro derrame, em outubro, e na aus\u00eancia de exames completos. \u201cA culpa do empregador se concretiza pela exig\u00eancia excessiva do atleta e pela aus\u00eancia de medidas necess\u00e1rias a detectar o problema de sa\u00fade do trabalhador\u201d, concluiu o TRT.<\/p>\n O caso chegou ao TST em novembro de 2014 e foi julgado pela Oitava Turma, que reformou a decis\u00e3o do TRT, com base no laudo do perito que atestou que a causa da morte fora uma malforma\u00e7\u00e3o de vaso cerebral (aneurisma) de origem gen\u00e9tica. Segundo a Turma, que restabeleceu a senten\u00e7a, o TRT teria abordado a quest\u00e3o de forma abstrata, sem estabelecer \u201crela\u00e7\u00e3o concreta, real, entre o AVC e a rotina efetivamente praticada pelo jogador\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do relator dos embargos interpostos pelas herdeiras do jogador, o TRT afirmou categoricamente, com base em prova documental (entre elas o registro da CAT e a aus\u00eancia de provid\u00eancias que poderiam ter evitado a morte do jogador), que o problema de sa\u00fade teve rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito com o trabalho, equiparando-se a acidente de trabalho. Assim, a Turma, ao julgar o recurso de revista, acabou por contrariar a S\u00famula 126 do TST, que impede o reexame de fatos e provas em inst\u00e2ncia extraordin\u00e1ria. <\/p>\n Por maioria, a SDI-1 restabeleceu a decis\u00e3o do TRT, na parte em que julgou procedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, e determinou o retorno do caso \u00e0 Oitava Turma para o julgamento do recurso do Bahia em rela\u00e7\u00e3o aos demais temas. Ficaram vencidos os ministros Breno Medeiros, Alexandre Ramos e Caputo Bastos e a ministra Dora Maria da Costa.<\/p>\n (RR\/CF)<\/p>\n Processo: E-ED-ED-ED-RR-630-64.2012.5.04.0304<\/a><\/p>\n A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais, composta de 14 ministros, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o revisor das decis\u00f5es das Turmas e unificador da jurisprud\u00eancia do TST. O qu\u00f3rum m\u00ednimo \u00e9 de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decis\u00f5es divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais, de Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial ou de S\u00famula.<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-npsb_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nAVC<\/h4>\n
Neglig\u00eancia<\/h4>\n
Exames invasivos<\/h4>\n
Fatores gen\u00e9ticos<\/h4>\n
Culpa<\/h4>\n
Per\u00edcia <\/h4>\n
Reexame de provas<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
\n function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
\n }, function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
\n }
\n );
\n $(document).ready(function() {
\n var npsb_autoplaying=false;
\n var npsb_showingLightbox=false;
\n const npsb_playPauseControllers=”#slider-npsb_-playpause, #slider-npsb_-lightbox-playpause”;
\n $(“#slider-npsb_”).slick({
\n slidesToShow: 1,
\n slidesToScroll: 1,
\n autoplay: npsb_autoplaying,
\n swipeToSlide: false,
\n centerMode: false,
\n autoplaySpeed: 3000,
\n focusOnSelect: true,
\n prevArrow:
\n ”,
\n nextArrow:
\n ”,
\n centerPadding: “60px”,
\n responsive: [
\n {
\n breakpoint: 767.98,
\n settings: {
\n slidesToShow: 3,
\n adaptiveHeight: true
\n }
\n }
\n ]
\n });
\n $(“#slider-npsb_”).slickLightbox({
\n src: ‘src’,
\n itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
\n caption:’caption’
\n });
\n });
\n