{"id":10790,"date":"2021-12-27T15:34:00","date_gmt":"2021-12-27T18:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-aprimoramento-da-prestacao-jurisdicional-pautou-acoes-da-corregedoria-geral-da-jt-em-2021.html"},"modified":"2021-12-27T15:34:00","modified_gmt":"2021-12-27T18:34:00","slug":"tst-aprimoramento-da-prestacao-jurisdicional-pautou-acoes-da-corregedoria-geral-da-jt-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-aprimoramento-da-prestacao-jurisdicional-pautou-acoes-da-corregedoria-geral-da-jt-em-2021.html","title":{"rendered":"TST: Aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional pautou a\u00e7\u00f5es da Corregedoria-Geral da JT em 2021"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

<\/p>\n

Esfor\u00e7os foram direcionados para  pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

<\/em><\/p>\n

<\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n

<\/p>\n

Fechada de vidro do edif\u00edcio-sede do TST em perspectiva.<\/p>\n

<\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\n

27\/12\/2021<\/strong> – O ano de 2021 foi marcado pela atualiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas em toda a Justi\u00e7a do Trabalho para aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. E na da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho (CGJT),  n\u00e3o foi diferente. Al\u00e9m das atividades regimentais que s\u00e3o de responsabilidade da CGJT, como as correi\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias nos Tribunais Regionais do Trabalho, o segundo ano da gest\u00e3o do corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, foi direcionado para  pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Destacam-se nesse grupo de avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, a amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Garimpo, a ado\u00e7\u00e3o do PJe nas Corregedorias, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Precat\u00f3rios (Fonaprec), dos sistemas informatizados de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o (Renajud, Sisbajud, Infojud, Simba E CNDT) e do Laborat\u00f3rio de Tecnologia para Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho (LAB\/JT).<\/p>\n

\u201cEm 2020, com o in\u00edcio da pandemia, fomos surpreendidos e tivemos, quase que do dia para a noite, mudar o ambiente de trabalho. Deixamos os pr\u00e9dios das varas do trabalho e dos tribunais para fazer a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de nossas casas. Isso alavancou ainda mais essa pol\u00edtica de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na Justi\u00e7a do Trabalho que j\u00e1 nos ajudou ano passado, mas proporcionou colher novos frutos neste ano\u201d, afirmou o ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga. “Uma prova clara desse avan\u00e7o foi ter realizado praticamente todas as atividades da Corregedoria de forma remota\u201d, completou.<\/p>\n

Correi\u00e7\u00f5es Telepresenciais<\/strong><\/p>\n

As correi\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias no TRTs, por exemplo, foram uma dessas atividades feitas com o uso da tecnologia. Neste ano, foram realizadas 17 correi\u00e7\u00f5es, todas em forma telepresencial. 
\nNo primeiro semestre, passaram pelo procedimento de controle os Tribunais Regionais do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (RN), 22\u00aa Regi\u00e3o (PI), 16\u00aa Regi\u00e3o (MA), 17\u00aa Regi\u00e3o (ES), 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), 24\u00aa Regi\u00e3o (MS) e da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP). J\u00e1 no segundo semestre, as correi\u00e7\u00f5es foram promovidas nos TRTs da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas), 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), 13\u00aa Regi\u00e3o (PB), 7\u00aa Regi\u00e3o (CE), 9\u00aa Regi\u00e3o (PR), 5\u00aa Regi\u00e3o (BA), 12\u00aa Regi\u00e3o (SC), 20\u00aa Regi\u00e3o (SE), 10\u00aa Regi\u00e3o (DF\/TO) e da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP).<\/p>\n

O ciclo de correi\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o do ministro ser\u00e1 encerrado em janeiro e fevereiro de 2022, nos TRTs da 19\u00aa Regi\u00e3o (AL), de 17 a 22 de janeiro e, por fim, no TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ), de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. <\/p>\n

Saiba mais: Confira o calend\u00e1rio e as atas das correi\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Projeto Garimpo<\/strong><\/p>\n

O Projeto Garimpo da Justi\u00e7a do Trabalho identificou, at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre (agosto), mais de R$ 16 bilh\u00f5es em contas judiciais \u201cesquecidas\u201d<\/strong><\/a> de empresas e de trabalhadores no Banco do Brasil e na Caixa Econ\u00f4mica Federal. De acordo com os dados fornecidos pelos TRTs, desse total, mais de R$ 10,5 bilh\u00f5es foram liberados ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de seus respectivos donos.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da crise decorrente da pandemia do coronav\u00edrus, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho recomendou \u00e0s Corregedorias Regionais a prioriza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Projeto Garimpo, das atividades de identifica\u00e7\u00e3o de contas judiciais com valores considerados \u00ednfimos (at\u00e9 R$ 150).<\/p>\n

Esses valores remanescentes e n\u00e3o resgatados foram recolhidos em Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF) espec\u00edfico e convertidos em renda a favor da Uni\u00e3o para o combate \u00e0 pandemia. Os dados preliminares de 2021 indicam que mais de R$ 180,8 milh\u00f5es foram revertidos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Destaca-se que, dentro do montante pago, h\u00e1 valores localizados em 2020, por\u00e9m pagos apenas em 2021. Os TRTs t\u00eam at\u00e9 o final de janeiro de 2022 para disponibilizar os dados do Garimpo referentes  at\u00e9 dezembro de 2021.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/strong><\/p>\n

Em 2021, at\u00e9 o dia 17\/12, ingressaram na Corregedoria-Geral 913 processos, sendo 580 correi\u00e7\u00f5es parciais, 317 pedidos de provid\u00eancia e 11 consultas administrativas.<\/p>\n

Atos normativos<\/strong><\/p>\n

Em janeiro, o corregedor-geral designou os integrantes do LAB-JT, com o Ato n\u00ba 1\/GCGJT<\/strong><\/a>. J\u00e1 em mar\u00e7o, a corregedoria recomp\u00f4s, por meio do Ato  n\u00ba 3\/GCGJT<\/strong><\/a>, recomp\u00f4s a comiss\u00e3o destinada ao acompanhamento e \u00e0 supervis\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais.<\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o,  o corregedor, por meio do Ato n\u00ba 4\/GCGJT<\/strong><\/a>, consolidou e uniformizou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento telepresenciais, por meio do uso de v\u00eddeo e imagem, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho de 1\u00ba e 2\u00ba graus. Em abril, a corregedoria aprovou, com o  Ato n\u00ba 8\/GCGJT<\/strong><\/a>, a utiliza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico Corregedoria (PJeCor) no \u00e2mbito da CGJT. <\/p>\n

No segundo semestre, destaca-se  o Ato n\u00ba 11\/GCGJT<\/strong><\/a>, de julho, que transformou em permanente o grupo de trabalho destinado ao estudo sobre precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (gtPREC) no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho de primeiro e segundo graus. A equipe ficou com a atribui\u00e7\u00e3o de assessoramento \u00e0 Corregedoria-Geral em mat\u00e9rias relacionadas a precat\u00f3rios e a requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor. <\/p>\n

Em agosto, a CGJT instituiu o Grupo T\u00e9cnico de Trabalho de atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Inst\u00e2ncia (WikiVT), por meio do Ato n\u00ba 13\/GCGJT<\/strong><\/a>. Outro normativo de destaque foi o Ato n\u00ba 17\/GCGJT<\/strong><\/a>, que designou os integrantes do Comit\u00ea Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o dos processo mais antigos<\/strong><\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o de relevo da corregedoria em 2021 foi a continuidade do Projeto 100 mais antigos na JT<\/strong><\/a>, lan\u00e7ado em 2020, que  busca solucionar com brevidade a listagem dos  100 processos mais antigos por data de protocolo na Justi\u00e7a do Trabalho. A a\u00e7\u00e3o conta com o apoio das varas e Tribunais Regionais do Trabalho do pa\u00eds.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/a>.<\/p>\n

(NV\/AJ)<\/p>\n

$(‘#lightbox-wfcm_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
\n function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
\n }, function() {
\n const $text=$($($(this).parent()).next());
\n $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
\n }
\n );
\n $(document).ready(function() {
\n var wfcm_autoplaying=false;
\n var wfcm_showingLightbox=false;
\n const wfcm_playPauseControllers=”#slider-wfcm_-playpause, #slider-wfcm_-lightbox-playpause”;
\n $(“#slider-wfcm_”).slick({
\n slidesToShow: 1,
\n slidesToScroll: 1,
\n autoplay: wfcm_autoplaying,
\n swipeToSlide: false,
\n centerMode: false,
\n autoplaySpeed: 3000,
\n focusOnSelect: true,
\n prevArrow:
\n ”,
\n nextArrow:
\n ”,
\n centerPadding: “60px”,
\n responsive: [
\n {
\n breakpoint: 767.98,
\n settings: {
\n slidesToShow: 3,
\n adaptiveHeight: true
\n }
\n }
\n ]
\n });
\n $(“#slider-wfcm_”).slickLightbox({
\n src: ‘src’,
\n itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
\n caption:’caption’
\n });
\n });
\n