{"id":10784,"date":"2021-12-20T15:58:00","date_gmt":"2021-12-20T18:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-nova-fase-de-retomada-do-trabalho-presencial-comeca-em-1o-de-fevereiro.html"},"modified":"2021-12-20T15:58:00","modified_gmt":"2021-12-20T18:58:00","slug":"tst-nova-fase-de-retomada-do-trabalho-presencial-comeca-em-1o-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/noticias\/area\/trabalhista\/tst-nova-fase-de-retomada-do-trabalho-presencial-comeca-em-1o-de-fevereiro.html","title":{"rendered":"TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial come\u00e7a em 1\u00ba de fevereiro"},"content":{"rendered":"


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Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es h\u00edbridas por todos os \u00f3rg\u00e3os judicantes e o acesso ao p\u00fablico externo nas depend\u00eancias do Tribunal.<\/p>\n

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20\/12\/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho implementar\u00e1, a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presen\u00e7a de servidores em at\u00e9 75% do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho. Fica autorizado ainda, o acesso do p\u00fablico externo e a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de julgamento de todos os \u00f3rg\u00e3os judicantes em regime h\u00edbrido, conforme delibera\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es constam no Ato Conjunto 351\/2021<\/a>, desta segunda-feira (20\/12), e levam em considera\u00e7\u00e3o o abrandamento das condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas relacionadas \u00e0 covid-19 no Distrito Federal e o avan\u00e7o do est\u00e1gio de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O documento \u00e9 assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga.<\/p>\n

Ingresso do p\u00fablico externo e advogados<\/strong><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o de ingresso presencial de advogados \u00e0s sess\u00f5es de julgamento h\u00edbridas ser\u00e1 restrita a 1\/3 do total de assentos dispon\u00edveis na sala de julgamento, a fim de assegurar o distanciamento f\u00edsico. O requerimento de sustenta\u00e7\u00e3o oral por meio presencial poder\u00e1 ser formulado no Portal da Advocacia<\/a>, caso o processo tramite no sistema eSIJ, ou via e-mail \u00e0 Secretaria do \u00f3rg\u00e3o judicante<\/a>, caso o processo tramite pelo PJe. <\/p>\n

Para participar das sess\u00f5es presencialmente, os advogados dever\u00e3o estar vacinados h\u00e1 pelo menos 15 dias. O uso de m\u00e1scaras \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos. Como medida preventiva, est\u00e1 dispensado o uso da beca pelos advogados.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para fins de ingresso e circula\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Tribunal ser\u00e1 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. A vacina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser comprovada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de certificado f\u00edsico ou digital (ConecteSUS). O acesso de pessoas n\u00e3o vacinadas se dar\u00e1 mediante apresenta\u00e7\u00e3o de testes RT-PCR ou de ant\u00edgeno n\u00e3o reagentes para covid-19 realizados nas \u00faltimas 72h.<\/p>\n

O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial para ingresso e perman\u00eancia nas depend\u00eancias do Tribunal, previsto no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n\u00ba 316, de 4 de agosto de 2020,<\/a> continua obrigat\u00f3rio, inclusive aos que apresentarem comprovante de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Para garantir as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e, assim, a observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos que assegurem transi\u00e7\u00e3o segura ao restabelecimento gradual do trabalho presencial, a Comiss\u00e3o de Apoio para Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, formada por ministros, profissionais da sa\u00fade e representantes da Administra\u00e7\u00e3o do TST, implementou uma s\u00e9rie de medidas. <\/p>\n

O uso do ponto eletr\u00f4nico foi dispensado e o uso dos elevadores \u00e9 restrito a quatro pessoas.  As depend\u00eancias do TST tamb\u00e9m foram sinalizadas nos pontos de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Locais em que h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de filas, como halls dos elevadores e entrada do pr\u00e9dio, receberam indica\u00e7\u00f5es de posicionamento, para manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento recomendado de 1,5 metro. <\/p>\n

(Secom\/TG)
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