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A Turma Regional Suplementar do Paran\u00e1, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandar\u00e9 (PR), portadora do v\u00edrus do HIV (V\u00edrus da Imunodefici\u00eancia Humana) que solicitou aposentadoria por invalidez ou aux\u00edlio-doen\u00e7a. Conforme os desembargadores, ela est\u00e1 assintom\u00e1tica e a mera possibilidade de estigmatiza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a n\u00e3o pode ser considerada fator incapacitante. A decis\u00e3o foi proferida em sess\u00e3o realizada no dia 23\/11.<\/p>\n
A segurada \u00e9 portadora do v\u00edrus desde 2008 e realiza tratamento medicamentoso desde ent\u00e3o. Ela trabalhava como operadora de telemarketing e obteve aux\u00edlio-doen\u00e7a por tr\u00eas anos, at\u00e9 2011. Em 2018, requereu junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, mas teve o pedido indeferido, o que a levou a ajuizar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No processo, que tramitou na 10\u00aa Vara Federal de Curitiba, pediu aposentadoria por invalidez, alegando agravamento da doen\u00e7a, com sintomas de mal estar, perda de for\u00e7a e des\u00e2nimo. A per\u00edcia m\u00e9dica, entretanto, concluiu que a autora estava assintom\u00e1tica e com capacidade laborativa, levando o ju\u00edzo a negar o benef\u00edcio.<\/p>\n
A autora recorreu ao tribunal, mas, por unanimidade, a turma confirmou a senten\u00e7a. Conforme a relatora, desembargadora Claudia Cristina Cristofani, n\u00e3o foi trazido aos autos documento que evidencie que n\u00e3o possa exercer atividade laboral ou que esteja sofrendo discrimina\u00e7\u00e3o. “A mera possibilidade de haver estigmatiza\u00e7\u00e3o no seio social n\u00e3o justifica a concess\u00e3o de benef\u00edcio por incapacidade, fazendo-se necess\u00e1ria a demonstra\u00e7\u00e3o em concreto da ocorr\u00eancia do processo discriminat\u00f3rio”, afirmou Cristofani.\u00a0<\/p>\n
“Considerando que o perito afirmou que n\u00e3o havia incapacidade e que a doen\u00e7a estava controlada, bem como ausentes sinais exteriores geradores de estigma, deve ser mantida a senten\u00e7a de improced\u00eancia”, concluiu a desembargadora.
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(Foto: Stockphotos)<\/p>\n