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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negou, na \u00faltima semana (10\/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benef\u00edcio assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior do Rio Grande do Sul. A 6\u00aa Turma da Corte entendeu que mesmo com a esposa recebendo aposentadoria, com adicional de 25% por invalidez, ficou demonstrada a insufici\u00eancia de meios para que o autor viva dignamente, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o estado de miserabilidade extremo para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
O INSS recorreu ao Tribunal ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do autor ter sido julgada procedente em primeira inst\u00e2ncia. A autarquia alegava aus\u00eancia de vulnerabilidade econ\u00f4mica do grupo familiar, visto que a esposa do autor recebe renda de mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o teria sido comprovado nenhum gasto elevado e que o benef\u00edcio assistencial n\u00e3o se destinaria \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es constantes nos autos, a esposa, atualmente com 65 anos, est\u00e1 na fase grave da doen\u00e7a neurol\u00f3gica, e o casal tem despesas fixas que consomem toda a renda, n\u00e3o sobrando para o tratamento do autor, que sofreu um AVC, apresenta sequelas e precisa de acompanhamento m\u00e9dico regular e medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, estando impossibilitado para o trabalho.<\/p>\n
Segundo o desembargador Jo\u00e3o Batista Pinto da Silveira, relator do caso, est\u00e3o preenchidos pelo idoso os requisitos de idade e hipossufici\u00eancia.“Ressalto, outrossim, que cuidados que se fazem necess\u00e1rios com a parte autora, em decorr\u00eancia de sua defici\u00eancia, incapacidade ou idade avan\u00e7ada, geram despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o especial, tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e fisioter\u00e1pico, entre outros. Tais despesas podem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise da condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade da fam\u00edlia do demandante”, avaliou Silveira.<\/p>\n