![\"A](\"https:\/\/www2.trf4.jus.br\/trf4\/upload\/editor\/mrc88_imagem-conciliacao-2--1-.jpg\" "\\"Imagem:")
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores de todas as Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias da 4\u00aa Regi\u00e3o (Imagem: Sistcon\/TRF4)<\/p>\n
\n<\/p>\n
Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o realizada hoje pela manh\u00e3, a Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o reuniu magistrados e servidores de todas as Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias para exporem as atividades que ser\u00e3o desenvolvidas durante a campanha. O evento \u00e9 impulsionado anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e neste ano vai ocorrer entre os dias 08 e 12 de novembro.<\/p>\n
Como anfitri\u00e3, a desembargadora federal V\u00e2nia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Regi\u00e3o (SISTCON), falou sobre a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o. “Uma semana que se constitui em importante evento difusor das pr\u00e1ticas autocompositivas. Essa campanha do CNJ \u00e9 anual, como conhecemos, mas esta edi\u00e7\u00e3o traz o conceito ‘Concilia\u00e7\u00e3o: Mais tempo para voc\u00ea’. Nos chama a aten\u00e7\u00e3o de que a escolha pela solu\u00e7\u00e3o autocompositiva significa ganho de tempo, uma maior efici\u00eancia, para o cidad\u00e3o e para a justi\u00e7a. Importa, por\u00e9m, destacar que a busca pela pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos estimulando-se a autonomia das partes decidirem, influencia positivamente a constitui\u00e7\u00e3o de comportamentos agregadores, construtivos, solid\u00e1rios, extremamente necess\u00e1rios, sobretudo em tempos de beliger\u00e2ncia latente. Assim, a nossa rela\u00e7\u00e3o com o tempo deve ultrapassar a vis\u00e3o de mera economia do tempo gasto, que se sabe importante, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m e conferir ao tempo, qualificadores que nos levem a um maior grau de humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es. Isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o di\u00e1logo”, ela enfatizou.<\/p>\n
Ainda, a magistrada mencionou as adequa\u00e7\u00f5es que a Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o precisou realizar para continuar com suas atividades durante a pandemia. “Devido \u00e0s dificuldades trazidas pela pandemia, tivemos novas formas e meios para manter o di\u00e1logo t\u00e3o essencial \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o. Uma migra\u00e7\u00e3o para audi\u00eancias tele presenciais e o uso do F\u00f3rum de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual. Tudo nos permitiu o prosseguimento das atividades e muito aprendemos com esses tempos adversos para a popula\u00e7\u00e3o”, ela completou.<\/p>\n
Antes de ouvir sobre as atividades que ser\u00e3o desenvolvidas nos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSCONs) das tr\u00eas Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias, a desembargadora ainda agradeceu aos magistrados, servidores e parceiros da 4\u00aa Regi\u00e3o. “No momento que celebramos mais uma semana intensa para muitos, \u00e9 imprescind\u00edvel destacar as atividades conciliat\u00f3rias realizadas ao longo do ano, que demonstra a atua\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos da 4\u00aa Regi\u00e3o”, concluiu Hack de Almeida.<\/p>\n
A ju\u00edza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, coordenadora do CEJUSCON do Paran\u00e1, destacou que as atividades naquela Se\u00e7\u00e3o ser\u00e3o desenvolvidas de forma totalmente virtual. Ela mencionou o mutir\u00e3o planejado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para ser realizado na Subse\u00e7\u00e3o de Umuarama (PR), sobre 107 processos de desapropria\u00e7\u00e3o em trecho da rodovia BR 487. Fazendo refer\u00eancia ao livro de Valter Hugo M\u00e3e, “O filho de mil homens”, ela citou que v\u00ea “a concilia\u00e7\u00e3o como uma filha de mil homens e mil mulheres que est\u00e3o contribuindo para a cultura da paz e do di\u00e1logo”. Por fim, a ju\u00edza destacou que se sente “feliz pelo nascimento da irm\u00e3 da concilia\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a restaurativa, que vem para auxiliar e muito nesse ambiente de pacifica\u00e7\u00e3o judicial”.<\/p>\n
Em seguida foi a vez da coordenadora do CEJUSCON de Santa Catarina, a ju\u00edza federal Eliana Paggiarin Marinho, demonstrar as atividades planejadas. “Quando pensamos na SNC, fizemos contato com o Instituto Nacional do Seguro Social e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Em rela\u00e7\u00e3o ao INSS ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver atividades posteriores \u00e0 Semana, j\u00e1 com a Caixa ser\u00e3o realizadas atividades de concilia\u00e7\u00e3o nesta semana, a institui\u00e7\u00e3o elaborou listas de processos referentes a contratos que poderiam ter proposta de acordo, usaremos as salas virtuais para realizar as audi\u00eancias”, ela explicou.<\/p>\n
A coordenadora do CEJUSCON do Rio Grande do Sul, ju\u00edza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, durante um relato emocionado sobre o per\u00edodo de pandemia que impediu a presencialidade dos magistrados e servidores da 4\u00aa Regi\u00e3o, destacou considerar “um orgulho participar dessa atividade juntamente com os magistrados e servidores que atuam nas linhas de frente da concilia\u00e7\u00e3o, e quero agradecer ao trabalho dos meus colegas queridos”. Ela anunciou que, em Porto Alegre, existem 287 processos em pauta para a SNC. “A Caixa tem feito um excelente trabalho e participado ativamente da Concilia\u00e7\u00e3o”, destacou a ju\u00edza. Ela ainda ressaltou o elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es referentes a contratos comerciais que ser\u00e3o pautados essa semana, tamb\u00e9m no interior do Estado.<\/p>\n
Ainda falaram representantes da 26\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, especializada em concilia\u00e7\u00e3o, que trouxeram o exemplo de processos tratados sobre a nova Ponte do Gua\u00edba. “Amanh\u00e3, por exemplo, vamos fazer um processo pendente de tratativas junto ao DNIT referente \u00e0s desapropria\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o da Ponte e ser\u00e1 realizada presencialmente, pois acredito que para a\u00e7\u00f5es que envolvem pessoas extremamente carentes \u00e9 mais confort\u00e1vel que seja presencial, devido \u00e0 dificuldade de acesso \u00e0 internet”, explicou o juiz federal Hermes Siedler da Concei\u00e7\u00e3o J\u00fanior. A ju\u00edza federal Ana In\u00e8s Latorre falou sobre as atividades relacionadas ao Programa Justi\u00e7a Inclusiva, que atua com foco nos segurados do INSS que s\u00e3o dependentes de subst\u00e2ncias psicoativas e ingressam com a\u00e7\u00f5es judiciais requisitando benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O programa integra a possibilidade de acordo aos benefici\u00e1rios que se comprometerem ao tratamento na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Este ano est\u00e1 completando seis anos de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz federal Eduardo Picarelli apontou a import\u00e2ncia do trabalho de equipe que tem impulsionados a\u00e7\u00f5es estruturantes da concilia\u00e7\u00e3o em diversos temas. O juiz federal Bruno Santos, destacou as atividades que est\u00e3o sendo organizadas para impulsionar as concilia\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os gestores da Sa\u00fade, enquanto o juiz Erivaldo dos Santos abordou as atividades em curso para avan\u00e7ar na autocomposi\u00e7\u00e3o no tema de moradia.<\/p>\n
A ju\u00edza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa (NUJURE), informou sobre a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro curso de forma\u00e7\u00e3o de conciliadores e mediadores judiciais, iniciado h\u00e1 algumas semanas, que ter\u00e1 aula aberta durante a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o. Ela ressaltou ainda as etapas de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Justi\u00e7a Restaurativa na 4\u00aa Regi\u00e3o, com a constitui\u00e7\u00e3o dos centros de justi\u00e7a restaurativa e da forma\u00e7\u00e3o de facilitadores. J\u00e1 a ju\u00edza federal auxiliar do SISTCON, Ingrid Schroder Sliwka, apresentou o importante trabalho e as ferramentas dispon\u00edveis para promover solu\u00e7\u00f5es autocompositivas durante o per\u00edodo de pandemia, como o Aux\u00edlio Emergencial e fluxos espec\u00edficos para tratar pela via do acordo processos da poupan\u00e7a e de temas que envolvem a Uni\u00e3o. A ju\u00edza Maria L\u00facia Titton abordou o in\u00edcio das tratativas com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, visando buscar a solu\u00e7\u00e3o pela via da concilia\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria tribut\u00e1ria e fiscal, at\u00e9 ent\u00e3o pouco explorada.<\/p>\n
Est\u00e3o programadas cerca de 2.300 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e 1.070 F\u00f3runs de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual durante a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o por propostas de acordos juntadas nos autos dos processos eletr\u00f4nicos. Al\u00e9m disso, ao longo do ano de 2021 mais de 20 mil F\u00f3runs de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual foram abertos, mais de 15 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o foram realizadas e 54 mil acordos se encontram homologados pelos CEJUSCONs e Varas Federais.<\/p>\n
Antes do encerramento, foram levantadas perspectivas de organiza\u00e7\u00e3o de atividades do Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o, com vistas ao aprofundamento da troca de experi\u00eancias.<\/p>\n
Encontro virtual marcou a abertura da XVI Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (Imagem: Sistcon\/TRF4)<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores de todas as Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias da 4\u00aa Regi\u00e3o (Imagem: Sistcon\/TRF4)<\/p>\n