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A Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o est\u00e1 ajustando os \u00faltimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021. Campanha iniciada em 2006 e realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o evento \u00e9 realizado em todo o territ\u00f3rio nacional e possui como objetivo incentivar o uso de m\u00e9todos consensuais para buscar solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Justi\u00e7a, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Neste ano, o slogan do evento ser\u00e1 “Mais tempo para voc\u00ea”.<\/p>\n
O Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o (SISTCON) e os Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSCONS) da 4\u00aa Regi\u00e3o programaram uma grande diversidade de atividades conciliat\u00f3rias em diferentes mat\u00e9rias durante a semana. Nas tr\u00eas Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias da 4\u00aa Regi\u00e3o, ocorrer\u00e3o audi\u00eancias de forma remota, F\u00f3runs de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual, al\u00e9m de tentativas de acordos por peti\u00e7\u00e3o nos autos dos processos e, tamb\u00e9m, audi\u00eancias presenciais.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul \u00e9 esperada uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de processos envolvendo a\u00e7\u00f5es de danos morais e\/ou materiais, demandas previdenci\u00e1rias, poupan\u00e7a, anuidades de Conselhos Regionais de Regula\u00e7\u00e3o Profissional, empr\u00e9stimos consignados e aux\u00edlio emergencial. Em diversas cidades, ser\u00e3o levados \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o processos referente \u00e0 Campanha Voc\u00ea no Azul, iniciativa da Caixa Econ\u00f4mica Federal que oferece liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contratos comerciais em atraso. Ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias, tamb\u00e9m, em reclama\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais.<\/p>\n
A equipe de trabalho do Programa Justi\u00e7a Inclusiva organizou rodadas de audi\u00eancias relativas ao Programa, a ocorrerem nas unidades judici\u00e1rias das Subse\u00e7\u00f5es de Porto Alegre, Gravata\u00ed, Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo (RS). O Justi\u00e7a Inclusiva associa a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, a dependentes qu\u00edmicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado, e est\u00e1 completando seis\u00a0anos, com excelentes resultados e baix\u00edssima taxa de evas\u00e3o no tratamento dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Em Santa Catarina, a maior parte das audi\u00eancias programadas versa sobre a\u00e7\u00f5es de danos morais contra a Caixa, sobre contratos comerciais firmados com a institui\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es monit\u00f3rias. Tamb\u00e9m ser\u00e3o levadas \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o, anuidades de Conselhos Regionais e reclama\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais.<\/p>\n
Enquanto que no Paran\u00e1, est\u00e3o planejadas audi\u00eancias conciliat\u00f3rias sobre a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais contra a Caixa, indeniza\u00e7\u00e3o por v\u00edcios construtivos, remunera\u00e7\u00e3o de militar, financiamento estudantil, al\u00e9m de reclama\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais encaminhada por Conselhos Regionais.<\/p>\n
O CEJUSCON de Umuarama (PR) vai realizar um mutir\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, de forma presencial, envolvendo 107 a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o por utilidade p\u00fablica, ajuizadas pelo DNIT, para realiza\u00e7\u00e3o de obras de rodovias federais do oeste do Paran\u00e1. Mutir\u00f5es de igual formato ocorreram antes da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o em Cascavel (PR) e acontecer\u00e3o na semana posterior em Foz do Igua\u00e7u (PR), visando, desta forma, a compatibilizar a atua\u00e7\u00e3o do DNIT nas diferentes subse\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias.<\/p>\n
O SISTCON far\u00e1 a abertura da Semana Nacional no dia 8\/11, \u00e0s 10h e promover\u00e1 uma aula aberta de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o, no dia 11\/11, \u00e0s 17h com os instrutores do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Conciliadores e Mediadores, que se encontra em andamento, ambos eventos ocorrer\u00e3o de forma virtual.<\/p>\n
Em toda a 4\u00aa Regi\u00e3o, est\u00e3o programadas 2.300 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e 1.070 F\u00f3runs de Concilia\u00e7\u00e3o Virtual est\u00e3o habilitados e poder\u00e3o estar em curso durante a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o por propostas de acordos juntadas nos autos dos processos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
(Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/CNJ)<\/p>\n