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<\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Cartazes de greve de banc\u00e1rios. Foto: Brayan Martins\/PMPA<\/p>\n <\/a> 22\/10\/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decis\u00e3o que negou a um banc\u00e1rio indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a alega\u00e7\u00e3o de que o banco o teria impedido de aderir \u00e0 greve da categoria. O colegiado entendeu que a forma\u00e7\u00e3o de escalas de trabalho realizadas pelo banco est\u00e1 dentro da legalidade, diante da essencialidade dos servi\u00e7os prestados. <\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o banc\u00e1rio disse que, nas oportunidades em que houve greves nacionais da categoria, geralmente em setembro ou outubro de cada ano, se sentia mais amea\u00e7ado e cobrado. \u201cO sindicato cobrava os funcion\u00e1rios para aderir \u00e0 greve e, de outro lado, o Bradesco n\u00e3o autorizava a ades\u00e3o, mediante amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o ou de demiss\u00e3o. Segundo ele, havia uma escala de empregados e a respectiva convoca\u00e7\u00e3o dos que iriam trabalhar no dia, que eram logo cedo avisados, por telefone, da sua escala\u00e7\u00e3o pelo gerente.<\/p>\n Em sua defesa, o banco disse que jamais havia impedido seus empregados de aderir \u00e0 greve ou os obrigado a trabalhar nesse per\u00edodo. De acordo com o depoimento do gerente, embora as ag\u00eancias n\u00e3o abrissem durante as greves em raz\u00e3o dos piquetes promovidos pelo sindicato, o funcion\u00e1rio trabalhava internamente. Nesse per\u00edodo, as fun\u00e7\u00f5es do caixa eram auxiliar clientes no autoatendimento, atender liga\u00e7\u00f5es e confirmar a emiss\u00e3o de cheques, e todos os empregados da ag\u00eancia trabalhavam.<\/p>\n O pedido foi julgado improcedente pelo ju\u00edzo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF\/TO), que, a partir dos depoimentos colhidos no processo, concluiu que havia uma escala de empregados para trabalhar em cada dia de greve. Para o TRT, a medida \u00e9 razo\u00e1vel, diante da impossibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o total dos servi\u00e7os. A decis\u00e3o avalia que, mesmo sem atendimento externo, havia a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os internos. <\/p>\n A relatora do recurso de revista do banc\u00e1rio, ministra Dora Maria da Costa, manteve a decis\u00e3o quanto \u00e0 aus\u00eancia de dano moral. Segundo ela, o fundamento do TRT quanto \u00e0 legalidade da forma\u00e7\u00e3o de escalas de empregados, decorrente da essencialidade do servi\u00e7o prestado pelo banco, foi correto. Em seu voto, a relatora corrobora a tese de que a elabora\u00e7\u00e3o de escala de empregados e a respectiva convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 elemento apto a configurar abalo na esfera extrapatrimonial do trabalhador.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (RR\/CF)<\/p>\n Processo: AIRR-1379-49.2017.5.10.0010<\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta por tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-fyzr_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a><\/p>\nAmea\u00e7a<\/h4>\n
Gerente<\/h4>\n
Escala<\/h4>\n
Aus\u00eancia de dano<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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