\n<\/p>\n
<\/p>\n A concess\u00e3o dos cal\u00e7ados estava prevista em norma coletiva.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Detalhe de profissional de sa\u00fade em hospital com cal\u00e7ados brancos<\/p>\n <\/a> 18\/10\/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Porto Alegre (RS) contra a condena\u00e7\u00e3o ao ressarcimento dos valores gastos por uma t\u00e9cnica de enfermagem com cal\u00e7ados brancos, cujo uso era exigido na sala de cirurgia. A norma coletiva previa o fornecimento obrigat\u00f3rio de uniformes e de cal\u00e7ados, e a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovou ter cumprido a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante quatro anos, a t\u00e9cnica de enfermagem atuou no bloco cir\u00fargico da Santa Casa. Dispensada em julho de 2014, ela ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista para requerer, entre outros itens, o ressarcimento do gasto com, no m\u00ednimo, dois pares de sapatos brancos por ano de trabalho. Segundo ela, os uniformes n\u00e3o eram oferecidos em quantidade suficiente, e, na maioria das vezes, tinha de comprar os sapatos, que n\u00e3o eram fornecidos.<\/p>\n O hospital, em sua defesa, sustentou que os sapatos n\u00e3o faziam parte do uniforme exigido e que os empregados podiam usar os de uso pessoal.<\/p>\n O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) manteve a senten\u00e7a que condenou a empregadora a pagar R$ 250 por ano de trabalho, a t\u00edtulo de ressarcimento pelos cal\u00e7ados. O TRT constatou que a norma coletiva previa o fornecimento obrigat\u00f3rio de uniformes e de cal\u00e7ados, e testemunhas confirmaram que o material n\u00e3o era concedido. <\/p>\n Fato p\u00fablico<\/p>\n No agravo de instrumento em que buscava ver seu recurso examinado no TST, a empregadora alegou que seria \u00f4nus da trabalhadora comprovar a exig\u00eancia espec\u00edfica da utiliza\u00e7\u00e3o de sapatos brancos, o que n\u00e3o teria sido feito. <\/p>\n Contudo, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que a t\u00e9cnica de enfermagem havia provado, por meio de prova testemunhal, a exig\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7ados. \u201c\u00c9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que, em ambiente hospitalar, s\u00e3o utilizados sapatos brancos, especialmente em sala de cirurgia\u201d, concluiu.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (LT\/CF)<\/p>\n Processo: ARR-21249-68.2014.5.04.0005 <\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-bztu_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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\n <\/a>
\n <\/a>
\n <\/a><\/p>\nDois pares<\/h4>\n
Norma coletiva<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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