\n<\/p>\n
<\/p>\n Em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ele era alvo de chacota.<\/p>\n <\/em><\/p>\n <\/a> <\/p>\n Detalhe de homem montando m\u00f3vel com furadeira<\/p>\n <\/a> 04\/10\/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que re\u00fane as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar repara\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a um t\u00e9cnico de montagem de m\u00f3veis que era cobrado pelo chefe de forma agressiva e ridicularizado em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Para o colegiado, houve desrespeito a princ\u00edpios como o da inviolabilidade ps\u00edquica do empregado.<\/p>\n O montador foi contratado em 2001 para trabalhar para uma loja das Casas Bahia em Dourados (MS). Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele disse que seu chefe praticava um tipo de cobran\u00e7a agressivo e o tornava alvo de chacota por ser muito magro, com frases como “e a\u00ed, magrelo, t\u00e1 fraco, n\u00e3o vai dar conta do recado”. A situa\u00e7\u00e3o, segundo ele, caracterizava ass\u00e9dio moral, porque era recorrente.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu repara\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil. Mas, para o Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o (MS), a express\u00e3o \u201cmagrelo\u201d, utilizada \u201cno contexto de exercer press\u00e3o\u201d, n\u00e3o poderia ser considerada como extrapola\u00e7\u00e3o dos limites do poder do empregador. Embora reconhecendo que se tratava de uma forma inadequada de lideran\u00e7a, o TRT entendeu que n\u00e3o se tratava de abuso individual e diferenciado nem de press\u00e3o exagerada a ponto de caracterizar o ass\u00e9dio.<\/p>\n O relator do recurso de revista do montador, ministro Mauricio Godinho Delgado, observou que, se as agress\u00f5es morais eram corriqueiras, repetidas e generalizadas no estabelecimento de trabalho, sem que tenha havido censura e puni\u00e7\u00e3o, o empregador se torna respons\u00e1vel pela indeniza\u00e7\u00e3o correspondente. No caso espec\u00edfico, o depoimento de uma testemunha detalhou que a cobran\u00e7a pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o era feita com o uso de apelido depreciativo sobre uma caracter\u00edstica f\u00edsica do trabalhador, em forma de chacota e provoca\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Segundo o relator, n\u00e3o podem ser admitidas t\u00e9cnicas de motiva\u00e7\u00e3o que submetam o ser humano ao rid\u00edculo e \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o. A seu ver, as situa\u00e7\u00f5es vivenciadas pelo montador atentaram contra a sua dignidade, a sua integridade ps\u00edquica e o seu bem-estar individual – \u201cbens imateriais que comp\u00f5em seu patrim\u00f4nio moral protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, justificando a repara\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (LT\/CF)<\/p>\n Processo: RRAg-25064-67.2014.5.24.0021<\/a><\/p>\n O TST tem oito Turmas, cada uma composta de tr\u00eas ministros, com a atribui\u00e7\u00e3o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin\u00e1rios em a\u00e7\u00e3o cautelar. Das decis\u00f5es das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n Esta mat\u00e9ria tem cunho meramente informativo. $(‘#lightbox-gunj_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
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Apelido depreciativo<\/h4>\n
\nPermitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nTribunal Superior do Trabalho<\/a>
\nTel. (61) 3043-4907
\nsecom@tst.jus.br<\/a><\/p>\n
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