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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)
Direito Tributário

TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)

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TRF4: Centro de Inteligência da JF atuará na prevenção e solução de conflitos judiciais (14/10/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Centro de Inteligência da JF atuará na prevenção e solução de conflitos judiciais (14/10/2019)

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TRF4: Tribunal garante auxílio-doença para trabalhador rural (04/10/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal garante auxílio-doença para trabalhador rural (04/10/2019)

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TRF4: JFPR, TJPR e INSS firmam convênio para a realização de perícias em processos de competência delegada (01/10/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: JFPR, TJPR e INSS firmam convênio para a realização de perícias em processos de competência delegada (01/10/2019)

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TRF4: Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial  (30/09/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial  (30/09/2019)

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TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência (25/09/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência (25/09/2019)

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TRF4: Tribunal mantém pena de perdimento de caminhão financiado (26/09/2019)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém pena de perdimento de caminhão financiado (26/09/2019)

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TRF4: Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável (24/09/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável (24/09/2019)

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TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)

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TRF4: Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais (18/09/2019)
Direito Tributário

TRF4: Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais (18/09/2019)

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