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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Juizados: IR deve incidir sobre auxílio-farmácia pago mensalmente (26/12/2019)
Direito Tributário

TRF4: Juizados: IR deve incidir sobre auxílio-farmácia pago mensalmente (26/12/2019)

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TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença (18/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença (18/12/2019)

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TRF4: Publicação trata de dano ambiental por derramamento de óleo na Repar (16/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Publicação trata de dano ambiental por derramamento de óleo na Repar (16/12/2019)

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TRF4: Tribunal concede imunidade de contribuição ao PIS sobre a folha de pagamento para Fundação Pró-Renal (17/12/2019)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal concede imunidade de contribuição ao PIS sobre a folha de pagamento para Fundação Pró-Renal (17/12/2019)

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TRF4: Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque (16/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque (16/12/2019)

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TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)

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TRF4: Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos (09/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos (09/12/2019)

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TRF4: Contribuições previdenciárias não devem incidir sobre o terço constitucional de férias (06/12/2019)
Direito Tributário

TRF4: Contribuições previdenciárias não devem incidir sobre o terço constitucional de férias (06/12/2019)

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Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
Direito Previdenciário

TRF4: Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB (05/12/2019)

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TRF4: INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula (03/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula (03/12/2019)

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