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TRF4
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TRF4
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Direito Previdenciário
TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais (03/02/2020)
Equipe MH
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3 fevereiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Policiais rodoviários federais têm aposentadoria cassada (31/01/2020)
Equipe MH
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1 fevereiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida (27/01/2020)
Equipe MH
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27 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)
Equipe MH
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22 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy (20/01/2020)
Equipe MH
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20 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)
Equipe MH
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17 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Tribunal anula sentença e determina realização de nova perícia médica em processo de benefício para deficiente (14/01/2020)
Equipe MH
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15 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Tribunal divulga lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária na 4ª Região (10/01/2020)
Equipe MH
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11 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário (07/01/2020)
Equipe MH
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8 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado (27/12/2019)
Equipe MH
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28 dezembro, 2019
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