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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais (03/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais (03/02/2020)

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Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Direito Previdenciário

TRF4: Policiais rodoviários federais têm aposentadoria cassada (31/01/2020)

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TRF4: Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida (27/01/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida (27/01/2020)

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)

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TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy (20/01/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy (20/01/2020)

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TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)

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TRF4: Tribunal anula sentença e determina realização de nova perícia médica em processo de benefício para deficiente (14/01/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal anula sentença e determina realização de nova perícia médica em processo de benefício para deficiente (14/01/2020)

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal divulga lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária na 4ª Região (10/01/2020)

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

TRF4: Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário (07/01/2020)

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TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado (27/12/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado (27/12/2019)

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