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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Presidente do Tribunal recebe prêmio ‘Conciliar é Legal’ (19/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Presidente do Tribunal recebe prêmio ‘Conciliar é Legal’ (19/02/2020)

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TRF4: Tribunal transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo (18/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo (18/02/2020)

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TRF4: Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna (14/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna (14/02/2020)

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TRF4: Tribunal restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental (14/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental (14/02/2020)

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TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)

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TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)
Direito Tributário

TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)

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TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo (11/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo (11/02/2020)

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal ganha prêmio ‘Conciliar é Legal’ por agilizar ações previdenciárias (10/02/2020)

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TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz assume como juiz substituto no TRE-SC (06/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz assume como juiz substituto no TRE-SC (06/02/2020)

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TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (06/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (06/02/2020)

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