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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)

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TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide Tribunal (27/03/2020)
Direito Tributário

TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide Tribunal (27/03/2020)

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TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)

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TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)

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TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)

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TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)

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TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias (28/02/2020)
Direito Tributário

TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias (28/02/2020)

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TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)

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TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)

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TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)

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