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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular (17/06/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular (17/06/2020)

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TRF4: Mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs serão disponibilizados em julho (17/06/2020)
Direito Tributário

TRF4: Mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs serão disponibilizados em julho (17/06/2020)

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TRF4: Conciliação em Curitiba resulta em mais de 200 acordos em ações de seguro-desemprego (16/06/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Conciliação em Curitiba resulta em mais de 200 acordos em ações de seguro-desemprego (16/06/2020)

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TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável (15/06/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável (15/06/2020)

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TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)
Direito Tributário

TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)

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TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto (10/06/2020)
Direito Tributário

TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto (10/06/2020)

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TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)
Direito Tributário

TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)

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TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa  (03/06/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa  (03/06/2020)

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TRF4: Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável (01/06/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável (01/06/2020)

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TRF4: Aposentadoria por invalidez é garantida pelo Tribunal a segurado com alcoolismo (29/05/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Aposentadoria por invalidez é garantida pelo Tribunal a segurado com alcoolismo (29/05/2020)

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