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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs  (30/07/2020)
Direito Tributário

TRF4: Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs  (30/07/2020)

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TRF4: Tribunal restabelece assistência judiciária gratuita e segurado que perdeu ação não pagará custas processuais e honorários advocatícios ao INSS (29/07/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal restabelece assistência judiciária gratuita e segurado que perdeu ação não pagará custas processuais e honorários advocatícios ao INSS (29/07/2020)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/07/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/07/2020)

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TRF4: Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias (28/07/2020)
Direito Tributário

TRF4: Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias (28/07/2020)

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TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de mulher sem fonte de renda (22/07/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de mulher sem fonte de renda (22/07/2020)

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TRF4: Tribunal determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve (21/07/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve (21/07/2020)

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TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)
Direito Tributário

TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)

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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte (17/07/2020)

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TRF4: Tribunal mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense (15/07/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense (15/07/2020)

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TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria (14/07/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria (14/07/2020)

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