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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Com foco em operadores do Direito, Podcast da Emagis lança primeira temporada (14/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Com foco em operadores do Direito, Podcast da Emagis lança primeira temporada (14/08/2020)

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TRF4: Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia (14/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia (14/08/2020)

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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

TRF4: Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho (14/08/2020)

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TRF4: Reforma tributária estadual: por um modelo mais simples, neutro e competitivo em relação aos outros estados (14/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Reforma tributária estadual: por um modelo mais simples, neutro e competitivo em relação aos outros estados (14/08/2020)

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Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
Direito Previdenciário

TRF4: INSS terá que prover benefício de salário-maternidade a trabalhadora rural do interior do RS (13/08/2020)

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TRF4: Tribunal concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz (07/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz (07/08/2020)

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TRF4: Tribunal mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) (07/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) (07/08/2020)

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TRF4: Tribunal reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná (05/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná (05/08/2020)

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TRF4: INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável (03/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável (03/08/2020)

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TRF4: Desembargador aborda Watergate e importância de instituições independentes (29/07/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Desembargador aborda Watergate e importância de instituições independentes (29/07/2020)

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