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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal nega liminarmente isenção de imposto de renda a mulher com cardiopatia beneficiária de pensão (31/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal nega liminarmente isenção de imposto de renda a mulher com cardiopatia beneficiária de pensão (31/08/2020)

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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Direito Previdenciário

TRF4: Ação de benefício por incapacidade deve retornar ao juízo de origem para que perícia seja refeita por especialista em ortopedia (26/08/2020)

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TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)

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TRF4: Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial (26/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial (26/08/2020)

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TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)

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TRF4: Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do Tribunal (25/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do Tribunal (25/08/2020)

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Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)

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TRF4: Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público (24/08/2020)
Direito Tributário

TRF4: Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público (24/08/2020)

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR) (20/08/2020)

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TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)

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