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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

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TRF4: CNJ divulga Diagnóstico dos Juizados Especiais (11/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: CNJ divulga Diagnóstico dos Juizados Especiais (11/09/2020)

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TRF4: TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” (10/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” (10/09/2020)

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TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins (11/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins (11/09/2020)

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TRF4: TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício (11/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício (11/09/2020)

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TRF4: TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF (09/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF (09/09/2020)

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TRF4: Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta da Celesc (08/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta da Celesc (08/09/2020)

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TRF4: Tribunal mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF (08/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF (08/09/2020)

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TRF4: Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional (03/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional (03/09/2020)

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TRF4: Tribunal nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga (02/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga (02/09/2020)

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