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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS (30/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS (30/09/2020)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)

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TRF4: Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa (24/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa (24/09/2020)

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TRF4: Tribunal nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa (24/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa (24/09/2020)

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TRF4: Em cerimônia totalmente online, Taís Schilling Ferraz toma posse como desembargadora do Tribunal (21/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Em cerimônia totalmente online, Taís Schilling Ferraz toma posse como desembargadora do Tribunal (21/09/2020)

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TRF4: Tribunal confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar (23/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar (23/09/2020)

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TRF4: INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade (22/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade (22/09/2020)

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TRF4: Tribunal mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos (22/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos (22/09/2020)

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TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda a responsabilidade tributária de grupos econômicos (17/09/2020)
Direito Tributário

TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda a responsabilidade tributária de grupos econômicos (17/09/2020)

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TRF4: Tribunal realiza segunda-feira solenidade virtual de posse da Juíza Federal Taís Schilling Ferraz como desembargadora (18/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal realiza segunda-feira solenidade virtual de posse da Juíza Federal Taís Schilling Ferraz como desembargadora (18/09/2020)

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