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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)

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TRF4: União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos (15/10/2020)
Direito Tributário

TRF4: União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos (15/10/2020)

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TRF4: Município de Laguna (SC) e proprietário de imóvel particular terão que recuperar área de preservação na Praia da Galheta (14/10/2020)
Direito Tributário

TRF4: Município de Laguna (SC) e proprietário de imóvel particular terão que recuperar área de preservação na Praia da Galheta (14/10/2020)

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TRF4: Agentes da PRF que receberam propina para liberar entrada de mercadorias estrangeiras no PR têm condenação cível mantida (06/10/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Agentes da PRF que receberam propina para liberar entrada de mercadorias estrangeiras no PR têm condenação cível mantida (06/10/2020)

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TRF4: Grupo que enriqueceu ilicitamente fraudando benefícios previdenciários tem condenação cível mantida (05/10/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Grupo que enriqueceu ilicitamente fraudando benefícios previdenciários tem condenação cível mantida (05/10/2020)

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

TRF4: Segurado do PR que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS (02/10/2020)

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TRF4: Mantida por falta de provas a absolvição de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público (01/10/2020)
Direito Tributário

TRF4: Mantida por falta de provas a absolvição de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público (01/10/2020)

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TRF4: Tribunal anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural (02/10/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural (02/10/2020)

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TRF4: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial (30/09/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial (30/09/2020)

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TRF4: Emagis Podcast desta semana traz entrevistas sobre regime aduaneiro e IRDR em matéria previdenciária (01/10/2020)
Direito Tributário

TRF4: Emagis Podcast desta semana traz entrevistas sobre regime aduaneiro e IRDR em matéria previdenciária (01/10/2020)

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