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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Funcionário público que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado a perda do cargo (09/03/2021)
Direito Tributário

TRF4: Funcionário público que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado a perda do cargo (09/03/2021)

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TRF4: Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem (05/03/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem (05/03/2021)

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TRF4: Mantida condenação de dono de rede de papelarias do Paraná que sonegou mais de R$ 500 mil em impostos (05/03/2021)
Direito Tributário

TRF4: Mantida condenação de dono de rede de papelarias do Paraná que sonegou mais de R$ 500 mil em impostos (05/03/2021)

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TRF4: Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar concessão de pensão por morte (04/03/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar concessão de pensão por morte (04/03/2021)

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

TRF4: Suspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena (02/03/2021)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 243 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/02/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 243 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/02/2021)

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TRF4: Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC) (22/02/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC) (22/02/2021)

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TRF4: Trabalhador exposto à produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial (19/02/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Trabalhador exposto à produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial (19/02/2021)

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TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)
Direito Tributário

TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)

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TRF4: Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez (08/02/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez (08/02/2021)

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