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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)

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TRF4: Área do antigo lixão de Campo Alegre (SC) deverá ser vistoriada para verificar contaminação do solo e de lençóis freáticos (14/04/2021)
Direito Tributário

TRF4: Área do antigo lixão de Campo Alegre (SC) deverá ser vistoriada para verificar contaminação do solo e de lençóis freáticos (14/04/2021)

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TRF4: Tribunal condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS (09/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS (09/04/2021)

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TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército (09/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército (09/04/2021)

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TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença (07/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença (07/04/2021)

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TRF4: Tribunal nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral (06/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral (06/04/2021)

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TRF4: 'Atualidades de Direito Tributário' é tema de curso da Emagis (05/04/2021)
Direito Tributário

TRF4: 'Atualidades de Direito Tributário' é tema de curso da Emagis (05/04/2021)

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TRF4: Justa Prosa destaca atendimento a 4,65 mil cidadãos pela Ouvidoria em 2020 (24/03/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Justa Prosa destaca atendimento a 4,65 mil cidadãos pela Ouvidoria em 2020 (24/03/2021)

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TRF4: Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997 (26/03/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997 (26/03/2021)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)

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