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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Agricultor de Chapecó (SC) é condenado por omitir renda enquanto recebia Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (07/05/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Agricultor de Chapecó (SC) é condenado por omitir renda enquanto recebia Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (07/05/2021)

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TRF4: INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa (06/05/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa (06/05/2021)

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TRF4: Português jurídico é tema de curso para magistrados (05/05/2021)
Direito Tributário

TRF4: Português jurídico é tema de curso para magistrados (05/05/2021)

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TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense (03/05/2021)
Direito Tributário

TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense (03/05/2021)

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TRF4: INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo (29/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo (29/04/2021)

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TRF4: Revista do TRF nº 105 destaca artigo que adverte magistrados sobre decisões envolvendo a vacinação contra a Covid-19 (28/04/2021)
Direito Tributário

TRF4: Revista do TRF nº 105 destaca artigo que adverte magistrados sobre decisões envolvendo a vacinação contra a Covid-19 (28/04/2021)

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TRF4: Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos (26/04/2021)
Direito Tributário

TRF4: Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos (26/04/2021)

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TRF4: Jovem tem direito de receber auxílio emergencial após comprovar que sua família ainda não havia sido contemplada (23/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Jovem tem direito de receber auxílio emergencial após comprovar que sua família ainda não havia sido contemplada (23/04/2021)

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TRF4: Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva (23/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva (23/04/2021)

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TRF4: Redução superior a 95% dos atrasos na implantação de benefícios previdenciários é tema do Justa Prosa desta semana (20/04/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Redução superior a 95% dos atrasos na implantação de benefícios previdenciários é tema do Justa Prosa desta semana (20/04/2021)

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