STF: ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado
Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...
TST: Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. (TURI), de Sete Lagoas (MG), ao...
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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04/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho | Tribunal na Voz no Brasil
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31/07/23 - O assédio se caracteriza pelo ato de importunar...
TST: Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Associação questiona prazo de afastamento de juízes em disponibilidade
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, contra dispositivos da...
TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...
STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao...
STF: Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar...
TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)
Será realizado no dia 11 de novembro o lançamento do livro “Leis de Processo Tributário comentadas”, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
