TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.
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TST: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas por ócio forçado | Giro pelas Turmas
01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de...
TST: Legislação – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Comitê
“Visando a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD) estabelece uma série de regras a serem...
TST: Tribunal lança nova sala de imprensa virtual
A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal.
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TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana
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01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do semestre no órgão especial do TST. Devido às férias coletivas dos ministros, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a...
TST: Debate fala sobre desafios e benefícios da diversidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho
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01/07/22 - Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade...
TST: Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim
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TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração
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TST: Centenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comissão de Documentação e Memória e com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, por ocasião do centenário de nascimento do eminente Ministro MOZART VICTOR RUSSOMANO, a ocorrer no dia 5 de julho...
TST: Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).
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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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