TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
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TST: Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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TST: Dia Internacional da Mulher: ministras do Tribunal falam sobre conquistas e desafios durante pandemia
Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal.
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TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
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TST: É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato
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Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do Código de Processo Civil prevê esse direito à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira com insuficiência de recursos para pagar...
TST: Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
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A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra a determinação de penhora de...
TST: Tribunal promove eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a...
TST: Tribunal retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (07/03)
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Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas estão previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022 assinado pelo presidente do TST, ministro...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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